Cartório - Centro - Brotas de Macaubas | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.941-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Marcio Barros de Oliveira (Interino) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gilmara Ribeiro Cunha.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99137-7657 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa José de Anchieta, 186 - CEP 47560000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
03/08/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/09/2020	VAGO	Vaga por fundamento diverso
03/08/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009415 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	706	R$ 34.211,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025	400	R$ 20.356,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	329	R$ 15.529,50
De 01/01/2024 até 30/06/2024	321	R$ 14.701,48
De 01/07/2023 até 31/12/2023	396	R$ 17.217,46
De 01/01/2023 até 30/06/2023	307	R$ 13.566,86
De 01/07/2022 até 31/12/2022	355	R$ 14.805,02
De 01/01/2022 até 30/06/2022	307	R$ 12.384,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	316	R$ 12.950,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	301	R$ 12.020,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	236	R$ 39.234,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	166	R$ 39.234,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	402	R$ 14.106,66
De 01/01/2019 até 30/06/2019	410	R$ 14.629,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	205	R$ 7.116,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	140	R$ 5.306,69
De 01/07/2017 até 31/12/2017	167	R$ 6.954,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	184	R$ 5.755,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	274	R$ 5.446,63
De 01/01/2016 até 30/06/2016	284	R$ 6.264,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015	277	R$ 7.242,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015	279	R$ 8.152,73
De 01/07/2014 até 31/12/2014	207	R$ 5.831,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	222	R$ 5.462,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	212	R$ 4.373,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	192	R$ 4.519,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	207	R$ 4.128,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	186	R$ 3.081,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	317	R$ 1.625,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	263	R$ 1.357,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	256	R$ 1.366,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	232	R$ 1.044,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	216	R$ 1.252,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	259	R$ 995,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	248	R$ 931,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	282	R$ 805,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	236	R$ 793,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	146	R$ 527,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	398	R$ 1.595,48
De 01/01/2005 até 31/12/2005	386	R$ 1.330,37

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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