Cartório - Centro - Brotas de Macaubas | Notas, Protesto

O TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BROTAS DE MACAÚBAS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.560-3 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Silvia Mayra de Moura Pinto (Titular) , em exercício desde 26/06/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Isabella Silva Ferro.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98115-8542 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa José de Anchieta, nº 186 - CEP 47560000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
29/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	483	R$ 16.559,84
De 01/01/2025 até 30/06/2025	613	R$ 29.523,28
De 01/07/2024 até 31/12/2024	626	R$ 31.705,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	603	R$ 67.739,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023	576	R$ 62.905,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.217	R$ 48.132,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.015	R$ 39.881,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.936	R$ 39.270,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.772	R$ 47.544,04
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.248	R$ 37.833,94
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.141	R$ 31.207,17
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.940	R$ 18.320,05
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.499	R$ 67.118,16
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.019	R$ 30.955,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.359	R$ 20.507,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.119	R$ 36.399,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.740	R$ 36.828,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.439	R$ 26.688,23
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.677	R$ 31.421,46
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.165	R$ 28.752,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.112	R$ 19.622,23
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.974	R$ 25.589,12
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.444	R$ 18.206,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.837	R$ 14.234,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.728	R$ 17.071,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.802	R$ 12.673,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	408	R$ 14.696,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	375	R$ 23.445,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.194	R$ 7.640,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.655	R$ 5.808,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.980	R$ 7.059,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.076	R$ 8.055,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.794	R$ 7.260,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.970	R$ 8.899,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.338	R$ 5.371,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.477	R$ 4.907,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.327	R$ 4.338,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.181	R$ 3.741,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.141	R$ 11.719,44
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.237	R$ 7.995,14

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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