Cartório - Centro - Santa Cruz do Escalvado | Civil, Notas

O Cartorio do Registro Civil e Notas de São Sebastião do Soberbo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Santa Cruz do Escalvado - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.356-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é David Henrique de Souza Bicalho (Interino) , em exercício desde 14/06/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3883-1134 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Amaro Ribeiro Gomes, 450 B - Casa - CEP 35384-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 12:00 e 13:00 às 16:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
08/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	424	R$ 25.206,99
De 01/01/2025 até 30/06/2025	350	R$ 17.318,14
De 01/07/2024 até 31/12/2024	275	R$ 11.998,55
De 01/01/2024 até 30/06/2024	223	R$ 11.820,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	309	R$ 10.436,49
De 01/01/2023 até 30/06/2023	313	R$ 8.480,92
De 01/07/2022 até 31/12/2022	271	R$ 8.849,33
De 01/01/2022 até 30/06/2022	237	R$ 5.221,05
De 01/07/2021 até 31/12/2021	377	R$ 9.598,85
De 01/01/2021 até 30/06/2021	267	R$ 7.375,48
De 01/07/2020 até 31/12/2020	211	R$ 3.869,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	145	R$ 3.818,09
De 01/07/2019 até 31/12/2019	241	R$ 2.922,15
De 01/01/2019 até 30/06/2019	165	R$ 4.110,91
De 01/07/2018 até 31/12/2018	170	R$ 4.640,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	131	R$ 2.808,72
De 01/07/2017 até 31/12/2017	164	R$ 3.971,81
De 01/01/2017 até 30/06/2017	102	R$ 2.866,82
De 01/07/2016 até 31/12/2016	242	R$ 3.612,12
De 01/01/2016 até 30/06/2016	236	R$ 3.118,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015	227	R$ 2.682,84
De 01/01/2015 até 30/06/2015	390	R$ 3.658,49
De 01/07/2014 até 31/12/2014	921	R$ 5.304,94
De 01/01/2014 até 30/06/2014	630	R$ 4.601,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013	452	R$ 3.434,94
De 01/01/2013 até 30/06/2013	164	R$ 2.339,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	102	R$ 1.302,78
De 01/01/2012 até 30/06/2012	102	R$ 1.640,87
De 01/07/2011 até 31/12/2011	58	R$ 1.049,54
De 01/01/2011 até 30/06/2011	73	R$ 1.035,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010	80	R$ 1.428,92
De 01/01/2010 até 30/06/2010	56	R$ 1.110,87
De 01/07/2009 até 31/12/2009	61	R$ 1.277,33
De 01/01/2009 até 30/06/2009	76	R$ 1.414,88
De 01/07/2008 até 31/12/2008	57	R$ 1.198,07
De 01/01/2008 até 30/06/2008	59	R$ 1.098,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	73	R$ 1.116,79
De 01/01/2007 até 30/06/2007	99	R$ 1.332,34
De 01/01/2006 até 31/12/2006	119	R$ 1.802,05
De 01/01/2005 até 31/12/2005	73	R$ 1.406,51

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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