Cartório - Centro - Pequizeiro | Civil
Centro · Pequizeiro · TO
O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE PEQUIZEIRO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pequizeiro - TO. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.739-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Isan Rodrigues Silva (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (63) 99252-4086 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Salgado Filho, 1493 - CEP 77730000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Isan Rodrigues Silva | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| Leoneide Pereira Lima | Titular da delegação | 12/07/2021 — 14/07/2021 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Leoneide Pereira Lima | 12/07/2021 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 09/11/2022 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 14/07/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/05/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.075 | R$ 77.231,50 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 847 | R$ 91.080,00 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 811 | R$ 84.720,00 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 847 | R$ 84.720,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 729 | R$ 79.200,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 859 | R$ 78.480,00 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 785 | R$ 72.720,00 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 907 | R$ 72.720,00 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.089 | R$ 66.000,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 739 | R$ 66.000,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 647 | R$ 62.700,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 474 | R$ 62.640,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 514 | R$ 59.880,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 432 | R$ 44.782,81 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 285 | R$ 37.036,85 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 258 | R$ 30.222,80 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 186 | R$ 3.670,41 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 167 | R$ 3.368,80 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 188 | R$ 4.146,18 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 144 | R$ 1.979,53 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 148 | R$ 2.296,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 129 | R$ 1.724,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 162 | R$ 2.014,50 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 107 | R$ 2.906,51 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 141 | R$ 3.563,46 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 118 | R$ 3.219,56 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 100 | R$ 2.822,77 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 116 | R$ 2.825,86 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 122 | R$ 2.617,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 110 | R$ 2.392,12 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 40 | R$ 2.196,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 101 | R$ 2.986,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 49 | R$ 2.015,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 68 | R$ 3.030,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 5 | R$ 460,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 69 | R$ 374,50 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 60 | R$ 1.065,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 102 | R$ 2.266,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 151 | R$ 2.080,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 155 | R$ 2.408,00 |
Tabela de emolumentos — TO
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação de retificação | R$ 142,46 |
| Averbação decorrente de ato judicial | R$ 71,21 |
| Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via) | R$ 56,97 |
| Certidão ou traslado (demais) | R$ 42,71 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 213,71 |
| Registro de casamento civil | R$ 284,94 |
| Registro de emancipação/adoção/interdição | R$ 71,21 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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