Cartório - Custódio - Quixada | Civil

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CUSTÓDIO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Custódio na cidade de Quixadá - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.622-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonio Martins de Almeida Filho (Titular) , em exercício desde 02/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rosangela Rocha de Almeida Cabral.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 99228-1037 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Professora Ester Lessa, 203 - CEP 63915000, bairro Custódio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
10/05/2024	INATIVA	Serventia Extrajudicial extinta por força da Lei Estadual nº 18.785/2024 e Resolução do Tribunal Pleno nº 16/2024.
11/09/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/01/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	"Considerando o Provimento nº 03/2022/CGJCE, DJe de 31/01/2023, que determinou a desativação do serviço do RCPN do Distrito de Custódio, bem como a sua anexação provisória ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Dom Maurício, ambos da Comarca de Quixadá/CE, por meio da Portaria nº 09/2023, do Juiz Corregedor Permanente, aguarda-se análise e alteração de status para 'INATIVA'".
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	0	R$ 0,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	0	R$ 0,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024	0	R$ 0,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	0	R$ 0,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	146	R$ 5.437,21
De 01/07/2022 até 31/12/2022	534	R$ 20.056,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	336	R$ 16.406,01
De 01/07/2021 até 31/12/2021	422	R$ 19.564,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	370	R$ 6.971,01
De 01/07/2020 até 31/12/2020	588	R$ 8.369,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	240	R$ 3.246,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019	222	R$ 6.891,36
De 01/01/2019 até 30/06/2019	216	R$ 4.248,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018	249	R$ 6.279,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	209	R$ 4.439,63
De 01/07/2017 até 31/12/2017	231	R$ 5.499,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017	212	R$ 3.807,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	219	R$ 3.771,78
De 01/01/2016 até 30/06/2016	249	R$ 5.359,43
De 01/07/2015 até 31/12/2015	263	R$ 4.650,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	231	R$ 4.298,32
De 01/07/2014 até 31/12/2014	254	R$ 4.304,81
De 01/01/2014 até 30/06/2014	215	R$ 3.359,55
De 01/07/2013 até 31/12/2013	211	R$ 2.768,16
De 01/01/2013 até 30/06/2013	187	R$ 2.901,44
De 01/07/2012 até 31/12/2012	207	R$ 3.622,99
De 01/01/2012 até 30/06/2012	222	R$ 3.749,13
De 01/07/2011 até 31/12/2011	201	R$ 3.080,91
De 01/01/2011 até 30/06/2011	180	R$ 2.567,82
De 01/07/2010 até 31/12/2010	212	R$ 2.340,43
De 01/01/2010 até 30/06/2010	179	R$ 1.939,79
De 01/07/2009 até 31/12/2009	176	R$ 1.896,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	137	R$ 788,82
De 01/07/2008 até 31/12/2008	12	R$ 102,45
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	26	R$ 350,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	63	R$ 1.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	55	R$ 1.200,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE HMJMJ — Quixadá - CE

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

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