Cartório - Centro - Quixada | Civil
O Cartório de Registro Civil de Juatama é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Quixadá - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.610-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marleiba Vanusa Viana Silva (Titular) , em exercício desde 13/04/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 3412-0491 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Francisco Enéa de Lima, 1845 - CEP 63900231, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marleiba Vanusa Viana Silva | Titular da delegação | 13/04/2024 — em exercício |
| Maria Iraneide Xavier Martins | Titular da delegação | 23/06/2023 — 12/04/2024 |
| Maria Iraneide Xavier Martins | Titular da delegação | 12/04/2024 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/05/2024 | INATIVA | Serventia Extrajudicial extinta por força da Lei Estadual nº 18.785/2024 e Resolução do Tribunal Pleno nº 16/2024. |
| 12/04/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/09/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 31/01/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | "Considerando o Provimento nº 03/2022/CGJCE, DJe de 31/01/2023, que determinou a desativação do serviço do RCPN do Distrito de Juatama, bem como a sua anexação provisória ao Cartório do 1° Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Quixadá/CE, por meio da Portaria nº 09/2023, do Juiz Corregedor Permanente, aguarda-se análise e alteração de status para 'INATIVA'". |
| 19/02/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (34 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 356 | R$ 4.975,44 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 26 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 42 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 23 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 24 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 5 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 54 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 27 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 42 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 26 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 28 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 25 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 23 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 65 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 40 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 53 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 33 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 64 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 41 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 49 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 38 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 33 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 50 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 39 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 42 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 37 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 39 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 46 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 51 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 83 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 73 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 73 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 73 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 95 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — CE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Casamento no prazo normal | R$ 242,85 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
Como chegar
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