Cartório - Caiari - Porto Velho | Protesto
Caiari · Porto Velho · RO
O 4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Caiari na cidade de Porto Velho - RO. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.571-1 , com atribuições de Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RO e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Luciana Fachin (Interino) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Roberto Nogueira Mota.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (69) 3229-2135 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dom Pedro II, nº 637, Edifício Centro Empresarial, Salas 901/903, 637 - Salas 901 e 903 - CEP 76801-151, bairro Caiari. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Luciana Fachin | Titular da delegação | 17/07/2024 — em exercício |
| Fátima Gonçalves Costa E Silva | Titular da delegação | 22/01/2019 — em exercício |
| Roberto Nogueira Mota | Titular da delegação | 22/04/2024 — 02/05/2024 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 09/08/2020 — 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 28/01/2019 — 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
| Daiana Flores | Titular da delegação | 18/12/2020 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Daiana Flores | — | Ativo |
| Brenda Karla de Oliveira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (22)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/05/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/02/2021 | VAGO | Inclusão do status do provimento "VAGO" com data da decisão de 05/02/2021 para fins de atualização do sistema. |
| 18/12/2020 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 18/12/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/03/2019 | PROVIDO | Cuida-se de processo administrativo subscrito por DAIANA FLORES em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que é delegatária titular do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho/RO, CNS: 09.571-1, desde 5.12.2018, após aprovação no Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais em serventias no Estado … |
| 11/03/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 11/03/2019 | INATIVA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 15/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/01/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/12/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/12/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aos 05/12/2018, a delegatária Sra. Daiana Flores, com fundamento na Resolução nº 044/2018-PR, de Delegação do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município de Porto Velho, procedeu a posse e termo de compromisso. |
| 16/07/2015 | VAGO | REsolução n. 054/2015-PR Art. 4. Declarar vaga a serventia do 4º Ofício de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Porto Velho |
| 22/10/2010 | VAGO | Trata-se de manifestação apresentada (evento 9355) por OSWALDO RUIZ FILHO, na qual requer a cessação da interinidade e afastamento imediato da Sra. Fátima Gonçalves Costa e Silva do 4º TABELIONATO DE PROTESTOS DE TÍTULOS DE PORTO VELHO/RO, CNS 09.571-1. O Interessado alega que foi aprovado no III Concurso Público de Provas e de Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notarial e de Registr… |
| 05/08/2010 | VAGO | Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo 4º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Porto Velho/RO, CNS 09.571-1 (evento 4539) requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça… |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a interessada foi nomeada para o cargo de Escrivã Extrajudicial do Registro Civil de Pessoas… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 128.488 | R$ 965.340,95 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 106.229 | R$ 892.866,16 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 171.832 | R$ 1.834.909,93 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 110.358 | R$ 1.479.298,14 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 95.198 | R$ 1.282.416,25 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 70.873 | R$ 1.152.613,45 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 77.169 | R$ 997.194,24 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 85.199 | R$ 1.037.161,14 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 56.893 | R$ 790.920,84 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 34.994 | R$ 526.730,84 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 38.370 | R$ 481.453,35 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 31.750 | R$ 477.603,92 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 36.280 | R$ 711.780,33 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 27.612 | R$ 834.648,95 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 27.049 | R$ 702.390,31 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 22.653 | R$ 686.257,87 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 26.973 | R$ 737.900,02 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 31.898 | R$ 835.923,37 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 30.814 | R$ 809.635,25 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 30.661 | R$ 625.053,61 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 28.127 | R$ 544.496,40 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 29.686 | R$ 511.194,73 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 28.539 | R$ 511.301,19 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 28.740 | R$ 517.341,54 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 31.016 | R$ 554.320,08 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 21.732 | R$ 488.790,73 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 26.410 | R$ 437.849,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 12.108 | R$ 361.364,97 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 16.941 | R$ 273.147,32 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 17 | R$ 306.385,67 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 16.947 | R$ 283.044,42 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 17.002 | R$ 280.774,61 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 16.058 | R$ 255.765,59 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 16.719 | R$ 265.751,75 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 16.520 | R$ 243.347,30 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 16.026 | R$ 236.875,89 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 16.028 | R$ 219.371,02 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 15.797 | R$ 217.554,25 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 34.180 | R$ 457.905,11 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 30.255 | R$ 395.095,82 |
Como chegar
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