De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Você sabia que existem diferentes tipos de certidão de óbito? Esse documento, muito utilizado para inventários, abertura de testamentos, requerimento de dupla cidadania, dentre outros, possui dois tipos de emissão, sendo elas a simplificada e a de inteiro teor. A certidão de óbito simplificada é a mais comum, emitida logo após o registro de […]
Muitas pessoas desejam ter um compromisso dentro do namoro, de forma que este tenha validade jurídica. Contudo, nem sempre isso significa que o casal deseja contrair matrimônio. Uma das opções para quem quer oficializar o namoro, e que vai muito além de apresentar para os pais e amigos, é realizar a confecção de um contrato […]
A Certidão de Tributos Federais e Dívida Ativa é um documento fornecido para pessoa física ou jurídica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurídica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
Quando uma pessoa quer realizar algo referente ao próprio imóvel ela deve buscar um tabelião de um Cartório de Imóveis. O primeiro passo se trata do registro, com o qual se detém a propriedade de maneira legítima de uma propriedade. É nesse local que, além de ter âmbito judicial para arquivo do imóvel, o interessado […]
Cartório Bandeirantes - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes é um cartório que atua desde 12/12/2017 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema é um cartório que atua desde 27/02/1997 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Civil é um cartório que atua desde 07/10/1984 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil é um cartório que atua desde 01/10/2004 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho/Ro é um cartório que atua desde 25/01/1982 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Protesto de Títulos.
3° Ofício de Registro de Imóveis é um cartório que atua desde 18/02/2013 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Registro de Imóveis.
Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Velho e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos do Estado de Rondônia é um cartório que atua desde 11/08/1919 no bairro Centro da cidade de Porto Velho - RO com atribuições de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas.