Cartório - Valentina Figueiredo - Joao Pessoa | Civil, Notas

O 10º Cartorio do Registro Civil de João Pessoa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Valentina Figueiredo na cidade de João Pessoa - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.225-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Manfredo Goes Vieira de Melo (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Marinalva Almeida Goes Vieira de Melo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 4141-4443 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Avelina dos Santos, 909 - CEP 58064-550, bairro Valentina Figueiredo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 0,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.413	R$ 399.578,47
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.890	R$ 334.771,71
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.438	R$ 255.067,61
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.380	R$ 205.330,32
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.082	R$ 149.999,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.454	R$ 149.117,53
De 01/01/2022 até 30/06/2022	831	R$ 121.459,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.108	R$ 135.153,68
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.896	R$ 119.991,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.012	R$ 67.233,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.047	R$ 59.632,43
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.246	R$ 72.795,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.113	R$ 65.218,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.060	R$ 64.270,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.125	R$ 73.740,51
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.047	R$ 64.279,74
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.042	R$ 63.709,43
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.339	R$ 69.703,46
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.148	R$ 82.382,73
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.052	R$ 71.773,40
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.844	R$ 80.426,68
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.449	R$ 61.209,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.604	R$ 57.708,13
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.182	R$ 49.058,15
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.104	R$ 39.937,38
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.011	R$ 38.056,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.080	R$ 49.809,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.343	R$ 48.252,48
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.167	R$ 39.137,87
De 01/07/2010 até 31/12/2010	989	R$ 9.464,73
De 01/01/2010 até 30/06/2010	932	R$ 8.928,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	907	R$ 7.172,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.114	R$ 8.808,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.397	R$ 12.070,08
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.209	R$ 10.445,76
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.325	R$ 10.686,54
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.441	R$ 11.632,26
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.831	R$ 23.364,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	980	R$ 4.302,87

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar

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