Cartório - Mangabeira I - Joao Pessoa | Civil

O 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Mangabeira I na cidade de João Pessoa - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.863-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Anna Cecília Guedes de Farias Cunha (Titular) , em exercício desde 31/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 3566-4006 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 378, 378 - Térreo - CEP 58055-540, bairro Mangabeira I. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
03/05/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
12/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Constata-se que a impugnante foi designada para exercer as atribuições de Oficial de Registro Público do Cartório Distrital da Comarca de João Pess…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	12.882	R$ 891.522,23
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.541	R$ 739.286,54
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.894	R$ 497.070,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.446	R$ 575.291,99
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.571	R$ 553.758,37
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.135	R$ 346.923,21
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.918	R$ 349.997,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.210	R$ 336.973,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.674	R$ 315.766,83
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.391	R$ 86.307,83
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.418	R$ 115.069,59
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.246	R$ 91.065,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.246	R$ 132.635,79
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.246	R$ 147.668,25
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.246	R$ 162.763,20
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.246	R$ 150.639,57
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.118	R$ 190.449,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.246	R$ 157.708,36
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.090	R$ 175.298,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.764	R$ 166.744,77
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.995	R$ 96.150,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.777	R$ 156.786,17
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.719	R$ 150.164,49
De 01/01/2014 até 30/06/2014	251	R$ 116.965,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.695	R$ 74.435,94
De 01/01/2013 até 30/06/2013	797	R$ 38.800,48
De 01/07/2012 até 31/12/2012	627	R$ 50.160,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	594	R$ 47.520,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	598	R$ 47.840,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	454	R$ 36.320,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	625	R$ 50.000,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	590	R$ 47.200,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	574	R$ 45.920,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	344	R$ 27.520,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	555	R$ 44.400,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	245	R$ 19.600,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	256	R$ 20.480,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	347	R$ 27.760,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	853	R$ 51.180,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	730	R$ 32.850,00

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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