Cartório - Treze de Maio - Joao Pessoa | Civil
O 6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Município e Sede da Comarca de João Pessoa (circunscrição Cidade Padre Zé) é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Treze de Maio na cidade de João Pessoa - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.886-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Danuta Miranda da Silveira Alves (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 3576-6675 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Vicente Lucas Borges, 16 - CEP 58025-510, bairro Treze de Maio. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Danuta Miranda da Silveira Alves | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| Carlos Ulysses de Carvalho Neto | Titular da delegação | 14/07/2020 — 02/02/2022 |
| Valber Azevedo de Miranda Cavalcanti | Interventor | 21/05/2014 — 20/08/2014 |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/02/2022 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 02/02/2022 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/07/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/02/2014 | VAGO | VIDE PARECER. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.183 | R$ 335.150,07 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.703 | R$ 310.035,48 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.724 | R$ 217.874,54 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.133 | R$ 226.158,52 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.174 | R$ 132.503,83 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.093 | R$ 94.110,69 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 740 | R$ 77.433,27 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 485 | R$ 41.058,41 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 100 | R$ 1.000,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 200 | R$ 3.000,00 |
Tabela de emolumentos — PB
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Casamento | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Como chegar
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