Cartório - Centro - Santarem | Civil, Notas
O Ofício Único da Vila de Alter do Chão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santarém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.764-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rafael Fioretti de Camargo (Interino) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Leonardo Martinelli dos Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (93) 99193-6060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Turiano Meira Nº 370-B - CEP 68109-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rafael Fioretti de Camargo | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| Raimunda Cristina de Siqueira Sardinha | Titular da delegação | 10/07/2020 — 14/10/2020 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Leonardo Martinelli dos Santos | 12/07/2020 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 14/10/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 950 | R$ 66.323,90 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 519 | R$ 46.243,02 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 479 | R$ 40.912,60 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 306 | R$ 24.731,46 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 312 | R$ 25.899,20 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 237 | R$ 27.960,80 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 298 | R$ 26.667,30 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 303 | R$ 24.614,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 235 | R$ 23.947,80 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 173 | R$ 18.837,80 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 151 | R$ 8.365,67 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 135 | R$ 13.338,10 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 345 | R$ 21.858,20 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 264 | R$ 19.986,70 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 271 | R$ 19.962,90 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 259 | R$ 18.797,10 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 310 | R$ 20.707,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 227 | R$ 17.835,60 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 240 | R$ 15.840,50 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 262 | R$ 15.888,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 314 | R$ 18.808,40 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 298 | R$ 15.972,20 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 298 | R$ 19.945,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 225 | R$ 13.790,90 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 207 | R$ 10.169,60 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 257 | R$ 9.622,70 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 557 | R$ 8.692,80 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 337 | R$ 10.117,80 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 345 | R$ 11.771,60 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 282 | R$ 7.806,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 284 | R$ 6.964,90 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 277 | R$ 8.091,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 312 | R$ 9.771,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 237 | R$ 6.844,20 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 303 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 339 | R$ 8.080,30 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 391 | R$ 8.704,90 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 327 | R$ 7.030,50 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 562 | R$ 8.317,40 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 560 | R$ 6.320,40 |
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 209,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,02 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 209,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 209,00 |
| Procuração geral | R$ 83,60 |
| Procuração para o INSS | R$ 31,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 313,50 |
| União estável | R$ 209,00 |
Como chegar
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