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AtivoCivilCNS 06.764-5Dados CNJ

Cartório - Centro - Santarem | Civil, Notas

Centro · Santarem · PA

O Ofício Único da Vila de Alter do Chão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santarém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.764-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rafael Fioretti de Camargo (Interino) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Leonardo Martinelli dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (93) 99193-6060 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Turiano Meira Nº 370-B - CEP 68109-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30.

Informações completas do cartório

Nome
Ofício Único da Vila de Alter do Chão
Atribuições
Civil · Notas
CNS
06.764-5
Sequencial (SEQ)
6037
CNPJ
05.07.319/5000-11
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
05/10/1888
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Endereço
Rua Turiano Meira Nº 370-B
CEP
68109-000
Bairro
Centro
Distrito
Alter do Chão
Sub-distrito
*******************************************
Cidade
Santarem
Titular
Rafael Fioretti de Camargo (Interino)
Titular desde
12/07/2024
Substituto
Leonardo Martinelli dos Santos
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda (hoje) 08:00–12:00 · 13:30–17:30
Terça 08:00–12:00 · 13:30–17:30
Quarta 08:00–12:00 · 13:30–17:30
Quinta 08:00–12:00 · 13:30–17:30
Sexta 08:00–12:00 · 13:30–17:30
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Rafael Fioretti de Camargo Titular da delegação 12/07/2024 — em exercício
Raimunda Cristina de Siqueira Sardinha Titular da delegação 10/07/2020 — 14/10/2020

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Leonardo Martinelli dos Santos 12/07/2020 Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

DataStatusDecisão
14/10/2020 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 950 R$ 66.323,90
De 01/01/2025 até 30/06/2025 519 R$ 46.243,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024 479 R$ 40.912,60
De 01/01/2024 até 30/06/2024 306 R$ 24.731,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023 312 R$ 25.899,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023 237 R$ 27.960,80
De 01/07/2022 até 31/12/2022 298 R$ 26.667,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022 303 R$ 24.614,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021 235 R$ 23.947,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021 173 R$ 18.837,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020 151 R$ 8.365,67
De 01/01/2020 até 30/06/2020 135 R$ 13.338,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019 345 R$ 21.858,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019 264 R$ 19.986,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018 271 R$ 19.962,90
De 01/01/2018 até 30/06/2018 259 R$ 18.797,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017 310 R$ 20.707,30
De 01/01/2017 até 30/06/2017 227 R$ 17.835,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016 240 R$ 15.840,50
De 01/01/2016 até 30/06/2016 262 R$ 15.888,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015 314 R$ 18.808,40
De 01/01/2015 até 30/06/2015 298 R$ 15.972,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014 298 R$ 19.945,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 225 R$ 13.790,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013 207 R$ 10.169,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013 257 R$ 9.622,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012 557 R$ 8.692,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012 337 R$ 10.117,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 345 R$ 11.771,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 282 R$ 7.806,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 284 R$ 6.964,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010 277 R$ 8.091,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009 312 R$ 9.771,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009 237 R$ 6.844,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 303 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 339 R$ 8.080,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007 391 R$ 8.704,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007 327 R$ 7.030,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006 562 R$ 8.317,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005 560 R$ 6.320,40

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Averbação em geral R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro) R$ 209,00
Certidão (2ª via) R$ 47,02
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,75
Certidão ou traslado R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens) R$ 209,00
Escritura sem valor declarado R$ 209,00
Procuração geral R$ 83,60
Procuração para o INSS R$ 31,35
Reconhecimento de firma R$ 5,75
Testamento público R$ 313,50
União estável R$ 209,00

Como chegar

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