Cartório - Centro - Sao José do Belmonte | Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Tjpe - Serventia Registral e Notarial - São José do Belmonte é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São José do Belmonte - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.639-8 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Edivirgens Gomes de Marins Pereira (Titular) , em exercício desde 02/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (87) 99917-1872 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Joaquim Leonel Pires de Alencar, nº 06 - CEP 56950-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
19/09/2024	PROVIDO	Provida por fundamento diverso
26/08/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.355	R$ 823.566,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.895	R$ 838.273,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.153	R$ 483.654,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	663	R$ 223.771,21
De 01/01/2023 até 30/06/2023	678	R$ 181.670,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	801	R$ 315.627,29
De 01/01/2022 até 30/06/2022	663	R$ 237.506,55
De 01/07/2021 até 31/12/2021	875	R$ 244.258,89
De 01/01/2021 até 30/06/2021	822	R$ 634.120,76
De 01/07/2020 até 31/12/2020	658	R$ 224.937,46
De 01/01/2020 até 30/06/2020	405	R$ 139.132,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019	617	R$ 159.568,42
De 01/01/2019 até 30/06/2019	566	R$ 129.882,53
De 01/07/2018 até 31/12/2018	566	R$ 117.703,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	542	R$ 120.342,38
De 01/07/2017 até 31/12/2017	648	R$ 121.070,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	606	R$ 82.269,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	927	R$ 110.891,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	570	R$ 78.354,78
De 01/07/2015 até 31/12/2015	413	R$ 84.669,87
De 01/01/2015 até 30/06/2015	237	R$ 77.196,36
De 01/07/2014 até 31/12/2014	276	R$ 73.335,24
De 01/01/2014 até 30/06/2014	6.450	R$ 67.815,63
De 01/07/2013 até 31/12/2013	299	R$ 50.880,45
De 01/01/2013 até 30/06/2013	354	R$ 36.722,77
De 01/07/2012 até 31/12/2012	277	R$ 28.301,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	244	R$ 45.432,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	419	R$ 43.684,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	85	R$ 39.855,53
De 01/07/2010 até 31/12/2010	278	R$ 16.000,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	320	R$ 19.000,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	269	R$ 15.500,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	243	R$ 14.000,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	209	R$ 12.000,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	147	R$ 9.500,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	24	R$ 5.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	48	R$ 11.000,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	50	R$ 10.000,00

Tabela de emolumentos — PE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 96,15
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,79
Certidão ou traslado	R$ 47,60
Escritura sem valor declarado	R$ 96,15
Procuração para assistência e previdência social	R$ 39,48
Reconhecimento de firma	R$ 5,79
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 946,07

Como chegar

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