Cartório - Centro - Santa Cruz do Capibaribe | Civil
O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sede - Santa Cruz do Capibaribe é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.730-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Alice Freire de Sousa (Titular) , em exercício desde 24/09/1976, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Aline Freire de Sousa Ferraz.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 3731-3191 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em av. Rosemiro Alves da Rocha, 73 - CEP 55192-305, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 24/09/1976 — em exercício |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 24/09/1976 — 07/05/2014 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Aline Freire de Sousa Ferraz | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/05/2017 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade |
| 07/05/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/01/2011 | VAGO | Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pe ambuco a partir da qual se pretende comprovar a vacância do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Poço Fundo/PE. Em parecer aprovado pelo Corregedor Geral de Justiça de Pe ambuco, o Juiz Corregedor Auxiliar opina pela inclusão dessa serventia na lista de vacância, pelo fato de a Sr. Alice Freire de S… |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.224 | R$ 307.664,47 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.621 | R$ 296.424,05 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 3.762 | R$ 290.270,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 3.310 | R$ 174.544,64 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.949 | R$ 126.572,32 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.424 | R$ 140.249,92 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.952 | R$ 113.191,41 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.474 | R$ 74.913,14 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.233 | R$ 67.446,27 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.550 | R$ 82.403,05 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.802 | R$ 25.351,72 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.408 | R$ 65.992,38 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.360 | R$ 58.133,73 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.487 | R$ 68.584,61 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.420 | R$ 56.605,02 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.303 | R$ 71.403,21 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.237 | R$ 58.866,65 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.885 | R$ 60.158,25 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 2.175 | R$ 57.275,10 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.189 | R$ 60.410,05 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.346 | R$ 55.977,53 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.520 | R$ 66.307,27 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.072 | R$ 46.926,46 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.323 | R$ 54.524,04 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.016 | R$ 42.614,39 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.896 | R$ 35.052,32 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.368 | R$ 38.766,41 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.095 | R$ 46.799,21 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.908 | R$ 34.191,06 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.043 | R$ 57.532,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.798 | R$ 42.498,68 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.787 | R$ 49.545,67 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.732 | R$ 52.244,52 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.869 | R$ 59.319,03 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2 | R$ 34.567,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.742 | R$ 13.308,30 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.685 | R$ 13.308,30 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 2.822 | R$ 26.616,60 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.787 | R$ 15.276,00 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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