Cartório - Centro - Santa Cruz do Capibaribe | Civil
O Tjpe - Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Poço Fundo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.578-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Alice Freire de Sousa (Interventor) , em exercício desde 10/06/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Aline Freire de Sousa Ferraz.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 98686-0316 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Rosemiro Alves da Rocha, 73 - CEP 55192-305, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Alice Freire de Sousa | Interventor | 10/06/2024 — em exercício |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 10/06/2024 — 13/05/2025 |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 10/06/2024 — 13/05/2025 |
| Arnaldo Barbosa Maciel Filho | Titular da delegação | 21/05/2024 — 29/08/2024 |
| Arnaldo Barbosa Maciel Filho | Titular da delegação | 13/07/2018 — 29/08/2024 |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 15/01/2018 — 13/05/2025 |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 15/01/2016 — 13/05/2025 |
| Alice Freire de Sousa | Titular da delegação | 04/07/2014 — 13/05/2025 |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 13/05/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 29/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/09/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 27/03/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 25/05/2016 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 07/07/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 07/07/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Essa Serventia foi declarada Convertida em Diligência devido à mudança do Responsável. |
| 07/05/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 119 | R$ 33.420,69 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 223 | R$ 31.051,33 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 98 | R$ 25.416,00 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 168 | R$ 7.313,80 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 136 | R$ 2.818,25 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 162 | R$ 3.610,28 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 123 | R$ 2.479,95 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 164 | R$ 3.588,45 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 119 | R$ 2.285,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 135 | R$ 3.220,19 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 85 | R$ 1.618,17 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 98 | R$ 2.608,70 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 87 | R$ 1.641,01 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 56 | R$ 576,85 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 72 | R$ 1.588,60 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 69 | R$ 1.140,84 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 63 | R$ 1.061,28 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 61 | R$ 1.205,90 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 51 | R$ 1.355,15 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 56 | R$ 879,93 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 71 | R$ 1.781,15 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 84 | R$ 1.240,22 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 62 | R$ 1.109,85 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 50 | R$ 1.180,52 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 52 | R$ 1.440,64 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 74 | R$ 1.223,61 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 89 | R$ 2.848,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 45 | R$ 1.140,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 51 | R$ 1.632,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 36 | R$ 972,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 62 | R$ 1.674,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 43 | R$ 1.161,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 42 | R$ 1.134,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 57 | R$ 621,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 19 | R$ 2.450,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 25 | R$ 3.000,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 21 | R$ 2.600,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 42 | R$ 5.600,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 27 | R$ 3.200,00 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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