Cartório - Centro - Esmeraldas | Protesto
Centro · Esmeraldas · MG
O Tabelionato de Protestos de Esmeraldas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Esmeraldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.083-0 , com atribuições de Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Paulo Celso Avelar (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 3538-1655 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santa Quitéria, 5 - A - CEP 32800-106, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Paulo Celso Avelar | Titular da delegação | 08/07/2024 — em exercício |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 06/09/2010 | PROVIDO | Trata-se de recurso administrativo no qual o atual responsável pelo Tabelionato de Protestos de Esmeraldas/MG, CNS06.083-0, (Evento 5258) requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou que: SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Revendo os autos do Pedi… |
| 27/08/2010 | PROVIDO | Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se… |
| 12/07/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 22.968 | R$ 383.723,44 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 16.410 | R$ 386.959,42 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 17.261 | R$ 383.386,85 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 16.414 | R$ 348.704,36 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 25.611 | R$ 401.067,05 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 22.524 | R$ 347.617,98 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 14.047 | R$ 311.854,43 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 15.503 | R$ 291.418,26 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 17.005 | R$ 221.842,09 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 10.242 | R$ 208.360,74 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 8.697 | R$ 176.027,54 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 11.087 | R$ 225.885,82 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 17.127 | R$ 267.373,64 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 11.354 | R$ 453.473,89 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 8.307 | R$ 251.314,13 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.019 | R$ 273.213,95 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 6.305 | R$ 294.407,95 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.974 | R$ 491.379,96 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 8.553 | R$ 391.690,20 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 6.258 | R$ 249.991,01 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 6.236 | R$ 202.454,63 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.799 | R$ 206.722,02 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.455 | R$ 162.638,03 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 4.521 | R$ 174.760,52 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4.590 | R$ 240.549,32 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.435 | R$ 171.660,78 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 3.561 | R$ 90.984,63 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 3.789 | R$ 87.874,03 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.048 | R$ 115.310,19 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2.926 | R$ 85.757,14 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.127 | R$ 52.086,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 2.780 | R$ 72.553,92 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3 | R$ 48.261,88 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4 | R$ 60.206,42 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4 | R$ 60.711,85 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 3 | R$ 53.456,57 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 2.272 | R$ 29.051,63 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.206 | R$ 32.985,72 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.073 | R$ 59.776,85 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.417 | R$ 64.890,26 |
Como chegar
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