Cartório - Centro - Esmeraldas | Civil
Centro · Esmeraldas · MG
O Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Esmeraldas/mg é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Esmeraldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.616-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é João Paulo Jucatelli (Titular) , em exercício desde 18/12/2012, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Vanessa Vargas de Brito Jucatelli.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 98954-0131 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Benedito Valadares, 474 - Loja 01 - CEP 32800-130, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| João Paulo Jucatelli | Titular da delegação | 18/12/2012 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Vanessa Vargas de Brito Jucatelli | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 01/04/2013 | PROVIDO | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010). |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 11.758 | R$ 350.111,52 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 10.223 | R$ 296.680,43 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 10.818 | R$ 299.130,81 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.231 | R$ 267.885,92 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 9.524 | R$ 265.879,72 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 10.108 | R$ 240.031,63 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 10.767 | R$ 275.186,17 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 9.258 | R$ 270.617,60 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 10.117 | R$ 273.397,52 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 9.228 | R$ 246.506,17 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 9.135 | R$ 234.989,61 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.200 | R$ 159.460,84 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 8.416 | R$ 207.055,24 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 7.477 | R$ 162.444,25 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 7.965 | R$ 163.265,17 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 7.311 | R$ 158.439,76 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 7.836 | R$ 161.554,57 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 6.944 | R$ 146.554,68 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 7.064 | R$ 136.967,34 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 5.767 | R$ 133.824,58 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 6.006 | R$ 154.988,51 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.220 | R$ 134.976,38 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 5.780 | R$ 143.294,53 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.477 | R$ 116.648,08 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 4 | R$ 87.833,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 3.550 | R$ 98.391,01 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 895 | R$ 32.390,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 733 | R$ 26.407,07 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 740 | R$ 23.157,06 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 760 | R$ 20.905,12 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 733 | R$ 26.407,07 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 636 | R$ 17.318,37 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 665 | R$ 19.263,78 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 642 | R$ 18.113,78 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 646 | R$ 15.413,14 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 573 | R$ 14.054,77 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.232 | R$ 29.722,11 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 996 | R$ 23.659,70 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Como chegar
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