Cartório - Tijuco - Esmeraldas | Civil, Notas

O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Andiroba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Tijuco, Distrito de Melo Viana na cidade de Esmeraldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.487-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é João Paulo Jucatelli (Interino) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 99937-4916 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua: Antônio Fernandes, 193 - Lojas C e D - CEP 32816-314, bairro Tijuco, Distrito de Melo Viana. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
16/11/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/11/2020	VAGO	Anexação
27/07/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/06/2018	VAGO	Vacância em razão de renúncia do titular.
03/06/2014	PROVIDO	—
29/08/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	234	R$ 6.789,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	148	R$ 4.641,05
De 01/07/2024 até 31/12/2024	228	R$ 6.643,10
De 01/01/2024 até 30/06/2024	212	R$ 7.005,06
De 01/07/2023 até 31/12/2023	234	R$ 4.973,49
De 01/01/2023 até 30/06/2023	256	R$ 5.412,32
De 01/07/2022 até 31/12/2022	234	R$ 3.378,26
De 01/01/2022 até 30/06/2022	199	R$ 3.140,54
De 01/07/2021 até 31/12/2021	298	R$ 4.904,29
De 01/01/2021 até 30/06/2021	240	R$ 4.407,27
De 01/07/2020 até 31/12/2020	247	R$ 3.917,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	192	R$ 2.844,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019	556	R$ 5.287,56
De 01/01/2019 até 30/06/2019	912	R$ 7.265,45
De 01/07/2018 até 31/12/2018	247	R$ 3.472,40
De 01/01/2018 até 30/06/2018	460	R$ 6.463,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017	460	R$ 16.269,46
De 01/01/2017 até 30/06/2017	303	R$ 16.271,52
De 01/07/2016 até 31/12/2016	485	R$ 13.863,78
De 01/01/2016 até 30/06/2016	342	R$ 5.064,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	489	R$ 15.066,02
De 01/01/2015 até 30/06/2015	494	R$ 13.798,11
De 01/07/2014 até 31/12/2014	432	R$ 16.793,79
De 01/01/2014 até 30/06/2014	323	R$ 5.722,38
De 01/07/2013 até 31/12/2013	354	R$ 3.997,57
De 01/01/2013 até 30/06/2013	421	R$ 7.112,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	195	R$ 4.004,02
De 01/01/2012 até 30/06/2012	363	R$ 8.724,73
De 01/07/2011 até 31/12/2011	414	R$ 4.949,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	218	R$ 7.980,68
De 01/07/2010 até 31/12/2010	182	R$ 4.622,41
De 01/01/2010 até 30/06/2010	130	R$ 3.934,06
De 01/07/2009 até 31/12/2009	212	R$ 5.602,06
De 01/01/2009 até 30/06/2009	154	R$ 2.803,06
De 01/07/2008 até 31/12/2008	203	R$ 2.779,31
De 01/01/2008 até 30/06/2008	199	R$ 2.582,12
De 01/07/2007 até 31/12/2007	171	R$ 1.972,18
De 01/01/2007 até 30/06/2007	110	R$ 1.831,52
De 01/01/2006 até 31/12/2006	254	R$ 3.248,04
De 01/01/2005 até 31/12/2005	264	R$ 10.167,32

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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