Cartório - Centro - Porto Xavier | Notas

O Tabelionato Porto Xavier é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Porto Xavier - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.281-4 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Lucelia Aleixo Caetano (Titular) , em exercício desde 07/05/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Cristiane Carine Klein Steinbrenner.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 99900-0454 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Miguel Frias, 785 - CEP 98995-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
24/04/2026	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/05/2025	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/11/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/08/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/08/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Provido via concurso de Remoção por título entre 09/07/2002 e 09/06/2009,
24/01/2010	PROVIDO	Provido via concurso de Remoção por título entre 09/07/2002 e 09/06/2009,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	6.939	R$ 350.139,83
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.937	R$ 249.804,18
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.112	R$ 275.285,44
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.351	R$ 276.850,44
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.187	R$ 266.141,33
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.882	R$ 202.530,17
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.492	R$ 228.146,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.145	R$ 210.181,87
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.345	R$ 219.130,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.049	R$ 189.423,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.171	R$ 189.221,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.921	R$ 114.065,20
De 01/07/2019 até 31/12/2019	8.164	R$ 175.425,89
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.672	R$ 177.679,73
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.309	R$ 153.834,90
De 01/01/2018 até 30/06/2018	10.378	R$ 140.789,90
De 01/07/2017 até 31/12/2017	10.968	R$ 158.329,60
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.723	R$ 161.259,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	11.449	R$ 153.100,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016	12.189	R$ 138.378,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	9.910	R$ 164.459,10
De 01/01/2015 até 30/06/2015	10.988	R$ 136.822,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.721	R$ 139.600,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.540	R$ 162.966,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	10.132	R$ 125.862,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.919	R$ 116.451,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	10.467	R$ 121.316,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	8.934	R$ 93.200,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.544	R$ 92.157,42
De 01/01/2011 até 30/06/2011	7.544	R$ 92.157,42
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.867	R$ 72.085,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	8.634	R$ 56.016,95
De 01/07/2009 até 31/12/2009	7.646	R$ 54.086,84
De 01/01/2009 até 30/06/2009	7.264	R$ 63.638,08
De 01/07/2008 até 31/12/2008	5.282	R$ 48.885,75
De 01/01/2008 até 30/06/2008	6.159	R$ 59.436,25
De 01/07/2007 até 31/12/2007	7.950	R$ 57.732,65
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.501	R$ 39.646,75
De 01/01/2006 até 31/12/2006	5.603	R$ 42.907,26
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.548	R$ 44.217,71

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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