Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro - Centro - Passa Quatro

O Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Passa Quatro , também conhecido oficialmente como Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Passa Quatro - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.983-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Lúcia Moreira de Siqueira (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Maria do Carmo de Siqueira Costa.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 3371-1935 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Tenente Viotti, 493 - Casa - CEP 37460000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 11:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.267	R$ 1.107.439,18
De 01/07/2024 até 31/12/2024	14.937	R$ 635.986,41
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.128	R$ 286.994,15
De 01/07/2023 até 31/12/2023	6.267	R$ 317.540,57
De 01/01/2023 até 30/06/2023	5.800	R$ 267.010,15
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.620	R$ 349.122,59
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.519	R$ 388.219,72
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.786	R$ 344.466,74
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.172	R$ 338.185,76
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.179	R$ 349.466,43
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.449	R$ 232.364,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.945	R$ 412.445,68
De 01/01/2019 até 30/06/2019	9.331	R$ 220.472,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.348	R$ 311.105,16
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.449	R$ 283.199,59
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.190	R$ 223.833,34
De 01/01/2017 até 30/06/2017	11.173	R$ 219.666,33
De 01/07/2016 até 31/12/2016	10.882	R$ 224.829,04
De 01/01/2016 até 30/06/2016	9.736	R$ 167.160,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.024	R$ 163.020,36
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.507	R$ 115.877,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.511	R$ 161.057,92
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.780	R$ 103.508,58
De 01/07/2013 até 31/12/2013	9.640	R$ 114.511,26
De 01/01/2013 até 30/06/2013	9.826	R$ 109.182,89
De 01/07/2012 até 31/12/2012	9.369	R$ 120.926,74
De 01/01/2012 até 30/06/2012	9.549	R$ 96.711,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.926	R$ 120.489,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	6.518	R$ 71.836,43
De 01/07/2010 até 31/12/2010	6.424	R$ 73.179,44
De 01/01/2010 até 30/06/2010	6.379	R$ 55.828,54
De 01/07/2009 até 31/12/2009	6.518	R$ 71.836,43
De 01/01/2009 até 30/06/2009	5.734	R$ 65.858,42
De 01/07/2008 até 31/12/2008	5.104	R$ 68.056,85
De 01/01/2008 até 30/06/2008	6.055	R$ 60.581,84
De 01/07/2007 até 31/12/2007	5.382	R$ 50.254,78
De 01/01/2007 até 30/06/2007	4.371	R$ 45.251,76
De 01/01/2006 até 31/12/2006	9.926	R$ 108.051,29
De 01/01/2005 até 31/12/2005	7.491	R$ 91.417,61

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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