Cartório - Centro - Valenca | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas e Protesto de Valença-ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Valença - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.426-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Adriano Pereira da Silva (Interino) , em exercício desde 17/03/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Gustavo Pereira Leal.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3641-0158 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº 58, 58 - CEP 45400-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (12)

Data	Status	Decisão
17/03/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DIEGO NOBRE MURTA, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DE JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO. DE IGUAL MODO, O ATUAL DELEGATÁRIO RENUNCIOU AO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CRUZ DAS ALMAS/BA.
16/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/08/2017	VAGO	RENÚNCIA DO ANTIGO TITULAR.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
07/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO.
05/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do sistema Justiça Aberta. Consta dos regi…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.074	R$ 1.053.931,06
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.672	R$ 877.436,46
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.593	R$ 655.931,63
De 01/01/2024 até 30/06/2024	28.356	R$ 522.969,08
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.217	R$ 534.699,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.087	R$ 457.337,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	30.309	R$ 440.023,23
De 01/01/2022 até 30/06/2022	33.335	R$ 403.245,22
De 01/07/2021 até 31/12/2021	35.809	R$ 389.761,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	34.847	R$ 324.978,93
De 01/07/2020 até 31/12/2020	35.067	R$ 282.319,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020	28.364	R$ 253.030,38
De 01/07/2019 até 31/12/2019	44.704	R$ 700.971,30
De 01/01/2019 até 30/06/2019	40.984	R$ 591.528,12
De 01/07/2018 até 31/12/2018	51.069	R$ 640.552,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	33.989	R$ 630.957,27
De 01/07/2017 até 31/12/2017	31.700	R$ 462.227,33
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.418	R$ 147.457,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21.370	R$ 196.248,62
De 01/01/2016 até 30/06/2016	29.680	R$ 242.982,42
De 01/07/2015 até 31/12/2015	23.558	R$ 174.834,18
De 01/01/2015 até 30/06/2015	28.098	R$ 208.370,81
De 01/07/2014 até 31/12/2014	32.126	R$ 299.780,38
De 01/01/2014 até 30/06/2014	32.937	R$ 300.171,55
De 01/07/2013 até 31/12/2013	35.943	R$ 274.277,35
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.308	R$ 298.078,37
De 01/07/2012 até 31/12/2012	34.421	R$ 275.734,17
De 01/01/2012 até 30/06/2012	37.347	R$ 216.702,51
De 01/07/2011 até 31/12/2011	36.104	R$ 194.789,79
De 01/01/2011 até 30/06/2011	41.341	R$ 159.902,39
De 01/07/2010 até 31/12/2010	44.033	R$ 165.863,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	35.232	R$ 106.651,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	46.177	R$ 138.960,84
De 01/01/2009 até 30/06/2009	40.095	R$ 140.506,53
De 01/07/2008 até 31/12/2008	40.973	R$ 107.712,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	34.845	R$ 101.368,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	33	R$ 99.006,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	35.402	R$ 131.682,71
De 01/01/2006 até 31/12/2006	59.787	R$ 210.123,45
De 01/01/2005 até 31/12/2005	52.098	R$ 191.509,07

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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