Cartório - Centro - Valenca | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Valença - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.087-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Melynna Máyra da Costa Reis (Titular) , em exercício desde 01/08/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Tamilis Andrade Galvão.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3641-3029 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em PRAÇA 02 DE JULHO, 158 - Em Frente Ao Colégio João Leonardo - CEP 45400000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
10/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MELYNNA MÁYRA DA COSTA REIS.
09/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/08/2017	VAGO	RENÚNCIA DO ANTIGO TITULAR
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A GRACE MARIA AGUIAR OLIVEIRA.
22/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/02/2011	PROVIDO	Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Valença, BA (CNS 01.087-6), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 71, PET106), a Sra. Heloína Carmo Alves a…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
28/09/2010	VAGO	Trata-se de impugnação apresentada contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Valença/BA, CNS 01.087-6 (evento 7679) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais…
06/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, CNS 01.0876 (evento 5621) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Correge…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	16.828	R$ 734.765,77
De 01/01/2025 até 30/06/2025	7.698	R$ 478.309,63
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.914	R$ 410.521,93
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.914	R$ 400.844,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	9.599	R$ 312.446,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.342	R$ 293.656,44
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.938	R$ 277.604,93
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.782	R$ 291.781,15
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.498	R$ 249.711,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.128	R$ 220.524,69
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.293	R$ 225.084,12
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.393	R$ 212.718,27
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.776	R$ 210.718,63
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.519	R$ 193.350,91
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.546	R$ 196.902,44
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.832	R$ 191.576,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.458	R$ 112.147,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.036	R$ 152.158,98
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.131	R$ 65.045,35
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.033	R$ 70.193,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.883	R$ 60.566,29
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.080	R$ 66.251,97
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.337	R$ 63.551,89
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.545	R$ 63.477,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.620	R$ 64.449,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.588	R$ 66.223,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.269	R$ 60.325,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.970	R$ 28.517,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	6.752	R$ 11.420,15
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.320	R$ 13.627,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	7.141	R$ 14.464,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.680	R$ 13.239,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	6.466	R$ 16.969,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	6.064	R$ 16.568,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.434	R$ 11.424,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.658	R$ 10.624,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.184	R$ 7.568,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	3.727	R$ 8.992,80
De 01/01/2006 até 31/12/2006	6.782	R$ 15.275,12
De 01/01/2005 até 31/12/2005	6.238	R$ 13.526,25

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

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