Cartório - Centro - Miraguai | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas e de Protesto de Miraguaí é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Miraguaí - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.076-8 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Fábio Oliveira de Souza (Titular) , em exercício desde 09/02/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Keli das Chagas Medeiros.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3554-1054 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Ijuí, 1180 - CEP 98540-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
26/10/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
21/02/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0199062 - DJE DE 31.01.2018
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado é titular do Serviço dos Registros Públicos de Miraguaí/RS e foi designado de …
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	17.684	R$ 462.597,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	15.714	R$ 469.716,30
De 01/07/2024 até 31/12/2024	12.994	R$ 348.436,80
De 01/01/2024 até 30/06/2024	14.026	R$ 242.338,60
De 01/07/2023 até 31/12/2023	16.168	R$ 308.449,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023	13.278	R$ 244.036,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022	13.441	R$ 280.716,40
De 01/01/2022 até 30/06/2022	14.390	R$ 274.514,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	13.098	R$ 302.383,85
De 01/01/2021 até 30/06/2021	11.680	R$ 219.391,75
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.738	R$ 202.857,15
De 01/01/2020 até 30/06/2020	8.605	R$ 125.511,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	10.545	R$ 157.807,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	12.874	R$ 190.621,85
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.698	R$ 180.689,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018	14.191	R$ 190.965,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	14.694	R$ 227.773,10
De 01/01/2017 até 30/06/2017	13.699	R$ 185.262,25
De 01/07/2016 até 31/12/2016	17.182	R$ 206.198,05
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.505	R$ 209.178,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.303	R$ 179.767,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.500	R$ 162.574,35
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.191	R$ 169.924,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.361	R$ 158.116,05
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.689	R$ 153.413,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.178	R$ 122.505,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.755	R$ 119.006,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.605	R$ 188.058,87
De 01/07/2011 até 31/12/2011	7.617	R$ 112.717,55
De 01/01/2011 até 30/06/2011	5	R$ 99.469,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.626	R$ 106.469,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	4.900	R$ 101.937,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.521	R$ 118.001,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.477	R$ 125.997,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.318	R$ 103.660,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.940	R$ 36.390,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.687	R$ 79.661,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.808	R$ 49.543,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.497	R$ 74.669,90
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.366	R$ 51.568,50

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

Como chegar

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