Cartório - Centro - Restinga Seca | Notas
Centro · Restinga Seca · RS
O SERVICO NOTARIAL DE RESTINGA SECA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Restinga Sêca - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.702-2 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Fabiola Pelicioli Albrecht (Titular) , em exercício desde 03/11/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Samyr Santos Figueiredo.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (55) 3261-1280 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Henrique Herzer, 50 - Tabelionato Chaves - CEP 97200000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Fabiola Pelicioli Albrecht | Titular da delegação | em exercício |
| Samyr Santos Figueiredo | Titular da delegação | 02/05/2025 — 03/11/2025 |
| Evandro Lopes Chaves | Titular da delegação | 11/07/2024 — 02/05/2025 |
| Jair Batista da Silva Santos | Titular da delegação | 01/04/2018 — 17/04/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Samyr Santos Figueiredo | 03/11/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/11/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/05/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/10/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 17/04/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/04/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0240361 - DJE DE 05.03.2018 |
| 21/07/2011 | VAGO | DESPACHO/OFÍCIO ___________________________ /2011 Trata-se de manifestação da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (INF 14, evento 17) pela qual noticia: 1) a aposentadoria a pedido de Lirio Roberto, titular do 3º Tabelionato de Pelotas, CNS 10.407-5, 2) a perda da delegação de Vera Maria Bastos Duarte de Albuquerque, tabeliã do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Alegre,… |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988), |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988), |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 7.440 | R$ 545.846,20 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.824 | R$ 384.983,42 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.539 | R$ 453.183,10 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.679 | R$ 346.532,73 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 8.777 | R$ 353.795,30 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.970 | R$ 294.987,80 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 9.259 | R$ 379.491,10 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 7.892 | R$ 305.393,82 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 9.176 | R$ 430.665,90 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 8.019 | R$ 257.454,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 11.277 | R$ 319.465,20 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 8.446 | R$ 205.609,80 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 11.317 | R$ 299.444,40 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 10.302 | R$ 174.454,10 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 13.953 | R$ 233.277,90 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 9.765 | R$ 137.283,97 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 9.898 | R$ 189.928,80 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 10.536 | R$ 177.384,30 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 10.843 | R$ 167.451,30 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 10.641 | R$ 173.678,20 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 12.111 | R$ 180.970,05 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 11.046 | R$ 147.094,75 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 11.897 | R$ 165.978,95 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 11.313 | R$ 141.816,90 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 11.949 | R$ 133.829,10 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 11.036 | R$ 97.144,95 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 11.664 | R$ 147.000,95 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 11.083 | R$ 109.881,80 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 10.466 | R$ 117.968,20 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 9.638 | R$ 99.567,60 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 10.886 | R$ 105.857,60 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 11.306 | R$ 96.557,70 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 11 | R$ 106.127,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 9.792 | R$ 76.218,30 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 12.279 | R$ 104.404,40 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 10 | R$ 93.094,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 12.184 | R$ 88.394,12 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 7.434 | R$ 55.828,30 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 7.657 | R$ 78.973,85 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 7.320 | R$ 69.655,14 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
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