Cartório - Centro - Olindina | Notas, Protesto

O Serventia Extrajudicial do Oficio Único da Comarca de Olindina é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Olindina - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.464-7 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Líbia Cavalcanti Queiroz de Melo (Titular) , em exercício desde 14/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Allan do Nascimento Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9819-8209 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 14 de Agosto, 13, térreo - CEP 48470-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
25/05/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LÍBIA CAVALCANTI QUEIROZ DE MELO.
23/05/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:014647 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.446	R$ 398.315,32
De 01/01/2025 até 30/06/2025	989	R$ 166.725,24
De 01/07/2024 até 31/12/2024	886	R$ 125.816,76
De 01/01/2024 até 30/06/2024	904	R$ 121.235,81
De 01/07/2023 até 31/12/2023	846	R$ 86.209,15
De 01/01/2023 até 30/06/2023	6.705	R$ 113.383,19
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.480	R$ 96.363,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.897	R$ 94.449,20
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.950	R$ 127.792,36
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.930	R$ 93.639,34
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.590	R$ 80.473,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	5.143	R$ 48.026,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	7.399	R$ 73.698,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	8.702	R$ 93.439,32
De 01/07/2018 até 31/12/2018	9.987	R$ 92.345,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.939	R$ 71.069,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.221	R$ 66.168,08
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.963	R$ 55.255,43
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.224	R$ 62.216,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.410	R$ 66.993,54
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.291	R$ 47.608,26
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.908	R$ 64.448,92
De 01/07/2014 até 31/12/2014	8.058	R$ 71.915,64
De 01/01/2014 até 30/06/2014	8.449	R$ 67.785,08
De 01/07/2013 até 31/12/2013	11.945	R$ 69.065,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.397	R$ 59.359,78
De 01/07/2012 até 31/12/2012	10.965	R$ 75.969,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	13.422	R$ 81.577,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	570	R$ 36.004,34
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	559	R$ 20.266,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	543	R$ 20.923,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.130	R$ 44.830,28
De 01/01/2005 até 31/12/2005	902	R$ 33.169,16

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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