Cartório - Centro - Olindina | Civil, Notas
O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CRISÓPOLIS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Olindina - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.385-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Líbia Cavalcanti Queiroz de Melo (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Neilton Queiroz de Melo Filho.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99819-8209 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barreiras, nº 65 - CEP 48470000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Líbia Cavalcanti Queiroz de Melo | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Eduardo Luiz Santana Toniato | Titular da delegação | 29/01/2019 — 15/02/2019 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Neilton Queiroz de Melo Filho | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 15/02/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:143859 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 25/02/2011 | PROVIDO | Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil de Crisópolis, comarca de Itapicuru, BA (CNS 14.385-9), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 20, PET43), o Sr. Eduardo Luiz Santan… |
| 12/07/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.399 | R$ 87.405,00 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.169 | R$ 96.020,48 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.124 | R$ 103.860,50 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.050 | R$ 65.503,50 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.041 | R$ 67.985,24 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.415 | R$ 85.136,45 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 5.954 | R$ 78.154,78 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.512 | R$ 57.190,73 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 6.140 | R$ 73.547,04 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 5.894 | R$ 68.459,64 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.572 | R$ 68.273,76 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.537 | R$ 40.125,76 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 6.148 | R$ 68.867,54 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 961 | R$ 18.810,80 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 419 | R$ 36.594,61 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 328 | R$ 36.361,97 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 192 | R$ 30.799,25 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 336 | R$ 33.944,43 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 441 | R$ 41.210,99 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 411 | R$ 17.966,70 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 868 | R$ 58.028,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 799 | R$ 43.582,20 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 633 | R$ 41.325,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 422 | R$ 21.600,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 300 | R$ 20.014,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 510 | R$ 32.486,70 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 102 | R$ 20.000,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 219 | R$ 15.067,80 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 132 | R$ 7.533,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 166 | R$ 5.583,75 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 166 | R$ 5.583,75 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
Cartórios próximos
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