Cartório - Centro - Pojuca | Notas, Protesto
O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pojuca - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.106-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Roque Lima (Titular) , em exercício desde 30/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Elaine Rosane Ferreira de Almeida.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 99901-1362 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em 2º Travessa da Matriz, 30 - CEP 48120-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Roque Lima | Titular da delegação | 30/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Elaine Rosane Ferreira de Almeida Souza | 20/07/2018 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.874 | R$ 269.581,34 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.505 | R$ 591.711,35 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.831 | R$ 663.451,97 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.859 | R$ 796.086,56 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.561 | R$ 409.575,12 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.731 | R$ 397.057,92 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.575 | R$ 430.307,78 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.260 | R$ 225.361,85 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.129 | R$ 102.411,46 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.070 | R$ 189.617,21 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.038 | R$ 150.843,39 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 988 | R$ 137.960,56 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.199 | R$ 190.525,82 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.075 | R$ 220.339,28 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.287 | R$ 234.782,56 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.144 | R$ 301.964,89 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.247 | R$ 237.124,16 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.326 | R$ 244.640,47 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.440 | R$ 333.505,21 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.574 | R$ 358.780,66 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.405 | R$ 264.073,73 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.092 | R$ 245.636,22 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.417 | R$ 249.503,28 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.293 | R$ 274.792,54 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.507 | R$ 352.023,80 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.442 | R$ 316.366,58 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.342 | R$ 231.931,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.048 | R$ 241.170,02 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.009 | R$ 261.399,60 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.035 | R$ 212.458,02 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 959 | R$ 172.210,05 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 767 | R$ 107.317,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 939 | R$ 123.459,80 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 887 | R$ 158.621,99 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 850 | R$ 108.282,30 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 990 | R$ 115.762,66 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 342 | R$ 34.352,87 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.004 | R$ 80.446,60 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.697 | R$ 151.691,59 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.618 | R$ 137.965,95 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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