Cartório - Centro - Pojuca | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pojuca - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.343-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jaqueline Cristina de Rezende Sáber Gabriel (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jessica Brito da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 99942-5771 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Antônio Mota, S/N - CEP 48120-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JAQUELINE CRISTINA DE REZENDE.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.607	R$ 118.836,68
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.301	R$ 76.685,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.063	R$ 96.601,66
De 01/01/2024 até 30/06/2024	917	R$ 66.181,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.081	R$ 65.029,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	875	R$ 60.970,56
De 01/07/2022 até 31/12/2022	948	R$ 60.778,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.063	R$ 64.376,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.038	R$ 69.529,62
De 01/01/2021 até 30/06/2021	920	R$ 51.420,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.044	R$ 50.740,41
De 01/01/2020 até 30/06/2020	546	R$ 39.176,07
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.067	R$ 77.540,43
De 01/01/2019 até 30/06/2019	862	R$ 74.170,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018	744	R$ 47.757,11
De 01/01/2018 até 30/06/2018	788	R$ 46.120,68
De 01/07/2017 até 31/12/2017	907	R$ 37.115,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.230	R$ 73.993,93
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.009	R$ 35.227,12
De 01/01/2016 até 30/06/2016	908	R$ 32.713,56
De 01/07/2015 até 31/12/2015	958	R$ 32.198,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.210	R$ 42.066,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.304	R$ 41.673,45
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.402	R$ 42.829,50
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.402	R$ 42.829,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	800	R$ 24.934,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.064	R$ 30.721,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	969	R$ 17.981,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.257	R$ 10.160,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.185	R$ 9.308,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.251	R$ 9.942,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	907	R$ 6.707,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.275	R$ 9.021,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.173	R$ 8.273,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.306	R$ 8.237,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.113	R$ 6.626,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	432	R$ 2.592,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.162	R$ 7.013,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.950	R$ 17.070,86
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.657	R$ 11.829,72

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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