Cartório - Centro - Duartina | Notas, Protesto
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Duartina - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.494-1 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Sidinei Aparecido Stephano Junior.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3282-1532 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Theophilo Cordovil, 65 - CEP 17470-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Sidinei Aparecido Stephano Junior | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 26/03/2014 | PROVIDO | VIDE PARECER. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 5.684 | R$ 663.410,93 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 8.108 | R$ 608.046,93 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.531 | R$ 698.727,08 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 9.241 | R$ 618.159,21 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 8.383 | R$ 548.228,35 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 8.878 | R$ 616.608,40 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.943 | R$ 521.465,82 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 9.077 | R$ 481.285,06 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.299 | R$ 495.821,11 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 7.108 | R$ 301.600,99 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 7.119 | R$ 505.913,68 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.784 | R$ 242.566,60 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 9.221 | R$ 401.012,52 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 7.751 | R$ 346.994,65 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 8.654 | R$ 373.406,10 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.209 | R$ 339.036,14 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 8.541 | R$ 361.132,58 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 8.605 | R$ 399.775,45 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 8.700 | R$ 409.711,72 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 8.440 | R$ 314.011,06 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 8.254 | R$ 237.174,58 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 9.934 | R$ 200.743,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 9.694 | R$ 204.463,40 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.512 | R$ 157.740,25 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 8 | R$ 246.069,91 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.971 | R$ 110.753,40 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.219 | R$ 105.778,20 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.802 | R$ 107.107,20 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 8.070 | R$ 201.069,24 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 8.661 | R$ 170.300,31 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 8.079 | R$ 201.069,24 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 11.851 | R$ 94.729,29 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 11.322 | R$ 77.862,88 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 12.150 | R$ 91.221,39 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 11.515 | R$ 88.891,17 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 9.759 | R$ 71.258,33 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 9.678 | R$ 77.507,19 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 9.645 | R$ 81.400,22 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 18.851 | R$ 143.023,19 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 21.164 | R$ 144.009,61 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
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