Cartório - Centro - Duartina | Civil

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina-SP é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Duartina - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.388-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Emil Silva (-) , em exercício desde 02/12/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3282-4115 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida São Paulo, 235 - CEP 17470041, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (12)

Data	Status	Decisão
02/12/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2024	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
03/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/03/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
25/10/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
26/09/2012	VAGO	DESPACHO/OFÍCIO N.º _____________/2012 Tendo em vista as informações prestadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicito o encaminhamento do presente ao setor de Informática para a atualização no Sistema Justiça Aberta, nos termos apresentados por aquele órgão censor no evento 999, INF740. À Secretaria para as providências. Brasília/DF, 26 de setembro de 2012. José Marcel…
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.076	R$ 121.722,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.134	R$ 109.442,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.067	R$ 115.731,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.916	R$ 102.166,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.139	R$ 128.397,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.982	R$ 76.247,57
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.000	R$ 67.682,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.699	R$ 92.698,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.900	R$ 84.939,61
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.824	R$ 76.045,94
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.702	R$ 65.077,26
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.416	R$ 51.103,83
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.698	R$ 62.443,71
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.695	R$ 41.953,37
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.062	R$ 44.965,47
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.942	R$ 40.236,30
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.812	R$ 39.287,51
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.334	R$ 35.620,88
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.311	R$ 39.093,91
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.739	R$ 35.459,03
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.397	R$ 35.621,24
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.739	R$ 69.081,05
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.111	R$ 64.466,73
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.795	R$ 48.450,99
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.055	R$ 24.424,85
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.496	R$ 23.126,85
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.688	R$ 24.094,05
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.442	R$ 18.193,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.187	R$ 17.252,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.651	R$ 11.179,06
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.452	R$ 12.545,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.564	R$ 12.928,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.548	R$ 16.408,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.701	R$ 17.450,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.469	R$ 14.794,15
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1	R$ 24.164,28
De 01/07/2007 até 31/12/2007	251	R$ 19.380,26
De 01/01/2007 até 30/06/2007	155	R$ 14.298,05
De 01/01/2006 até 31/12/2006	333	R$ 30.771,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005	300	R$ 26.228,26

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia	R$ 176,41
Casamento fora da sede	R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação)	R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas)	R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas)	R$ 92,98
Certidão negativa ou informação	R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento	R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia	R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia)	R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade	R$ 185,87
Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão)	R$ 193,92

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Centro

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Apostilamento de certidão de óbito: o que é?

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Óbito: Como Obter de Forma Rápida e Sem Complicações

Ler artigo →

Como fazer para ser um correspondente jurídico?

Ler artigo →

Abrir firma: Como funciona para abrir uma empresa?

Ler artigo →

Como funciona o processo da cidadania espanhola?

Ler artigo →

Registro de interdições e tutelas

Ler artigo →