Serviços Notariais e de Registros de Morungava

O Serviços Notariais e de Registros de Morungava , também conhecido oficialmente como Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Morungava na cidade de Gravataí - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.214-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Roberta Magalhães Gubert (Titular) , em exercício desde 01/06/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Simone Cristina dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 3486-1549 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rodovia Teixeirinha (ERS 020), 17076 - Parada 95 - CEP 94253056, bairro Morungava. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
15/03/2022	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/06/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/06/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR E BOLETIM Nº 0240361 - DJE DE 05.03.2018
19/03/2014	VAGO	VIDE PARECER.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.968	R$ 664.640,70
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.909	R$ 654.813,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024	11.461	R$ 610.366,74
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.783	R$ 462.165,60
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.803	R$ 427.372,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.815	R$ 300.946,70
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.786	R$ 368.899,20
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.380	R$ 345.596,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.956	R$ 243.639,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.982	R$ 194.300,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020	8.189	R$ 155.266,95
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.281	R$ 80.755,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.810	R$ 94.112,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.864	R$ 84.188,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.402	R$ 83.044,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.782	R$ 105.806,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.539	R$ 89.909,22
De 01/01/2017 até 30/06/2017	7.649	R$ 76.974,99
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.025	R$ 82.550,50
De 01/01/2016 até 30/06/2016	5.583	R$ 64.817,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.788	R$ 70.163,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.004	R$ 65.202,80
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.149	R$ 76.533,54
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.101	R$ 41.309,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.439	R$ 48.223,25
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.371	R$ 33.150,15
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.893	R$ 39.847,96
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.138	R$ 41.246,72
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.775	R$ 12.518,37
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.258	R$ 37.307,88
De 01/07/2010 até 31/12/2010	10	R$ 10.665,72
De 01/01/2010 até 30/06/2010	5.749	R$ 15.523,37
De 01/07/2009 até 31/12/2009	8.656	R$ 16.395,78
De 01/01/2009 até 30/06/2009	7	R$ 19.758,04
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.409	R$ 13.959,58
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.150	R$ 17.300,75
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.049	R$ 17.000,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.792	R$ 24.234,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.845	R$ 27.378,95

Tabela de emolumentos — RS

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (fora da sede)	R$ 190,00
Assento de casamento (na sede)	R$ 66,00
Averbação em geral	R$ 37,80
Certidão (breve relato)	R$ 25,20
Habilitação de casamento	R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro	R$ 85,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica	R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face)	R$ 7,30
Certidão ou traslado	R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante	R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS	R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro)	R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro)	R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa	R$ 25,20
Testamento público	R$ 430,20

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