Serviços Notariais e de Registro Ba abé
O Serviços Notariais e de Registro Ba abé , também conhecido oficialmente como Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Ba abé na cidade de Gravataí - RS. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.177-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é José Kleber de Lucena (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Dalva Regina Hartmamn Souza.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (51) 3490-1160 ou pelo e-mail administracao@tabelionatoba abe.com.br. O atendimento presencial é feito em Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, 4820 - CEP 94050000, bairro Ba abé. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| José Kleber de Lucena | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Dalva Regina Hartmamn Souza | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 51.802 | R$ 1.419.834,90 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 64.733 | R$ 1.579.822,71 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 60.615 | R$ 1.473.865,95 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 64.895 | R$ 1.454.557,45 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 65.141 | R$ 1.364.010,74 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 66.870 | R$ 1.350.780,24 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 64.906 | R$ 1.274.768,55 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 70.265 | R$ 1.249.895,93 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 62.729 | R$ 1.028.976,75 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 61.556 | R$ 944.362,44 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 56.566 | R$ 694.834,59 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 97.756 | R$ 1.312.881,16 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 102.945 | R$ 1.366.473,59 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 105.421 | R$ 1.351.412,85 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 99.089 | R$ 1.287.702,69 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 105.629 | R$ 1.356.461,30 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 107.184 | R$ 1.256.878,28 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 102.851 | R$ 1.076.947,04 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 100.840 | R$ 1.041.575,38 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 108.764 | R$ 994.542,02 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 105.249 | R$ 1.751.240,24 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 104.447 | R$ 1.807.715,16 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 99.426 | R$ 1.860.940,80 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 99.779 | R$ 732.558,21 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 95.313 | R$ 690.428,20 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 96.288 | R$ 686.484,40 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 97.105 | R$ 719.184,08 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 90.883 | R$ 653.877,70 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 74.055 | R$ 595.142,50 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 76.013 | R$ 636.962,11 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 76.966 | R$ 540.393,01 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 94.183 | R$ 441.864,66 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 68.843 | R$ 440.268,75 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 76.350 | R$ 441.701,28 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 55.760 | R$ 442.607,04 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 54.360 | R$ 442.105,27 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 53.572 | R$ 1.024.154,94 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 49.968 | R$ 978.684,24 |
Tabela de emolumentos — RS
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (fora da sede) | R$ 190,00 |
| Assento de casamento (na sede) | R$ 66,00 |
| Averbação em geral | R$ 37,80 |
| Certidão (breve relato) | R$ 25,20 |
| Habilitação de casamento | R$ 97,80 |
| Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro | R$ 85,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 110,10 |
| Autenticação de cópia com assinatura eletrônica | R$ 107,30 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 7,30 |
| Certidão ou traslado | R$ 68,60 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Procuração (demais) por outorgante | R$ 68,60 |
| Procuração para assistência social/INSS | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) | R$ 10,90 |
| Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) | R$ 7,30 |
| Reconhecimento de firma digital impressa | R$ 25,20 |
| Testamento público | R$ 430,20 |
Como chegar
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