Cartório - Telégrafo - Belem | Civil, Notas

O Serviço Registral e Notarial Val de Cães é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Telégrafo na cidade de Belém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.853-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Acilino Aragão Mendes (Titular) , em exercício desde 17/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Suelem Cristina Assunção Gonçalves.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 3244-5922 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Senador Lemos, 1422 - CEP 66113-000, bairro Telégrafo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d…
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	39.389	R$ 1.657.556,50
De 01/01/2025 até 30/06/2025	40.095	R$ 1.659.454,55
De 01/07/2024 até 31/12/2024	44.902	R$ 1.595.288,99
De 01/01/2024 até 30/06/2024	46.692	R$ 1.673.086,96
De 01/07/2023 até 31/12/2023	44.616	R$ 1.601.318,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	46.012	R$ 1.626.404,49
De 01/07/2022 até 31/12/2022	45.654	R$ 1.598.601,80
De 01/01/2022 até 30/06/2022	48.144	R$ 1.524.074,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021	54.695	R$ 1.506.366,50
De 01/01/2021 até 30/06/2021	51.756	R$ 1.395.750,85
De 01/07/2020 até 31/12/2020	52.173	R$ 1.374.073,42
De 01/01/2020 até 30/06/2020	45.634	R$ 962.937,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	72.778	R$ 1.309.600,22
De 01/01/2019 até 30/06/2019	64.507	R$ 1.246.072,95
De 01/07/2018 até 31/12/2018	72.778	R$ 1.348.402,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018	80.944	R$ 1.336.570,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017	81.024	R$ 1.297.152,96
De 01/01/2017 até 30/06/2017	80.332	R$ 1.341.586,61
De 01/07/2016 até 31/12/2016	73.671	R$ 937.277,67
De 01/01/2016 até 30/06/2016	80.294	R$ 910.375,81
De 01/07/2015 até 31/12/2015	84.277	R$ 909.344,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	86.870	R$ 941.799,26
De 01/07/2014 até 31/12/2014	91.227	R$ 947.295,32
De 01/01/2014 até 30/06/2014	96.396	R$ 932.688,90
De 01/07/2013 até 31/12/2013	99.723	R$ 812.343,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	98.346	R$ 790.526,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	87.870	R$ 753.298,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	88.737	R$ 751.173,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	83.390	R$ 720.143,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	79.543	R$ 699.317,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	74.966	R$ 700.055,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	82.859	R$ 661.169,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	79.824	R$ 641.604,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	68.854	R$ 551.194,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	68.328	R$ 533.058,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	80.326	R$ 484.793,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	68.957	R$ 476.052,26
De 01/01/2007 até 30/06/2007	74.354	R$ 401.762,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	125.555	R$ 674.463,90
De 01/01/2005 até 31/12/2005	124.165	R$ 633.882,10

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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