Cartório - Pedreira - Belem | Notas

O Cartório do 3º Ofício de Notas de Belém é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Pedreira na cidade de Belém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.796-7 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eduardo Luiz Ayres Duarte da Rosa (Titular) , em exercício desde 05/06/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Bernadete de Oliveira Lima Reis.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 3233-2749 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Travessa Humaitá, 616 - CEP 66083340, bairro Pedreira. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
14/08/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/06/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/10/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Vaga por fundamento diverso
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	74.219	R$ 4.174.485,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	84.430	R$ 3.931.606,89
De 01/07/2024 até 31/12/2024	94.154	R$ 3.102.025,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	104.630	R$ 3.224.133,75
De 01/07/2023 até 31/12/2023	99.799	R$ 3.226.373,61
De 01/01/2023 até 30/06/2023	101.125	R$ 2.730.288,65
De 01/07/2022 até 31/12/2022	118.670	R$ 2.386.219,02
De 01/01/2022 até 30/06/2022	101.604	R$ 1.985.896,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	108.555	R$ 1.832.802,21
De 01/01/2021 até 30/06/2021	107.289	R$ 1.323.701,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020	123.082	R$ 1.360.409,99
De 01/01/2020 até 30/06/2020	126.148	R$ 815.799,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	161.393	R$ 1.464.818,27
De 01/01/2019 até 30/06/2019	196.431	R$ 1.823.004,22
De 01/07/2018 até 31/12/2018	247.483	R$ 1.932.362,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	300.486	R$ 2.106.151,98
De 01/07/2017 até 31/12/2017	291.800	R$ 1.656.444,75
De 01/01/2017 até 30/06/2017	312.337	R$ 2.048.191,10
De 01/07/2016 até 31/12/2016	307.276	R$ 1.759.053,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	324.893	R$ 1.666.542,45
De 01/07/2015 até 31/12/2015	311.444	R$ 1.707.520,64
De 01/01/2015 até 30/06/2015	346.361	R$ 1.757.464,22
De 01/07/2014 até 31/12/2014	367.430	R$ 1.949.962,10
De 01/01/2014 até 30/06/2014	390.294	R$ 2.022.468,07
De 01/07/2013 até 31/12/2013	414.055	R$ 1.625.572,92
De 01/01/2013 até 30/06/2013	215.151	R$ 826.891,15
De 01/07/2012 até 31/12/2012	202.524	R$ 720.693,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	212.107	R$ 767.040,06
De 01/07/2011 até 31/12/2011	188.382	R$ 696.395,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	218.884	R$ 923.048,69
De 01/07/2010 até 31/12/2010	222.852	R$ 709.661,72
De 01/01/2010 até 30/06/2010	258.547	R$ 779.003,88
De 01/07/2009 até 31/12/2009	231.758	R$ 718.771,67
De 01/01/2009 até 30/06/2009	244.566	R$ 703.490,89
De 01/07/2008 até 31/12/2008	235.754	R$ 652.733,81
De 01/01/2008 até 30/06/2008	278.816	R$ 730.558,95
De 01/07/2007 até 31/12/2007	226.916	R$ 614.506,78
De 01/01/2007 até 30/06/2007	118.493	R$ 580.951,65
De 01/01/2006 até 31/12/2006	210.675	R$ 981.801,50
De 01/01/2005 até 31/12/2005	214.696	R$ 934.371,80

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

Abrir no Google Maps

Cartórios próximos

Pedreira

Belem

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Certidão de óbito de inteiro teor: o que é e para que serve?

Ler artigo →

Por que é importante oficializar o namoro?

Ler artigo →

Documentos para cidadania portuguesa

Ler artigo →

Tudo sobre uma certidão de casamento

Ler artigo →

O que é protocolo P2P?

Ler artigo →

Registro de interdições e tutelas

Ler artigo →