Cartório - Campina - Belem | Protesto
O TABELIONATO DE PROTESTO II OF.MOURA PALHA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Campina na cidade de Belém - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.857-7 , com atribuições de Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Armando Cesar Pimentel de Moura Palha (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Julio Antonio Gaia Lopes.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 3223-8771 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em AV. BRÁS DE AGUIAR, Nº 451, BAIRRO NAZARÉ - Small Shopping, Lojas 25 e 27 - CEP 66035395, bairro Campina. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Armando Cesar Pimentel de Moura Palha | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Julio Antonio Gaia Lopes | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d… |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988), |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 71.785 | R$ 3.427.084,77 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 65.746 | R$ 3.495.967,93 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 251.578 | R$ 3.050.571,93 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 250.780 | R$ 2.756.193,41 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 248.752 | R$ 2.371.547,40 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 161.351 | R$ 2.797.482,50 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 39.851 | R$ 1.467.697,60 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 34.485 | R$ 1.210.190,75 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 160.730 | R$ 1.136.062,95 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 26.868 | R$ 976.268,10 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 82.703 | R$ 1.078.402,55 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 103.142 | R$ 2.630.939,79 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 116.435 | R$ 2.399.770,70 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 129.299 | R$ 2.285.533,70 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 103.391 | R$ 2.913.569,80 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 85.525 | R$ 2.921.145,50 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 85.069 | R$ 3.347.343,90 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 106.481 | R$ 4.025.174,40 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 125.535 | R$ 4.275.096,40 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 126.255 | R$ 4.009.843,30 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 124.142 | R$ 3.959.085,40 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 139.121 | R$ 4.067.429,60 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 148.943 | R$ 3.836.487,60 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 107.988 | R$ 2.794.497,10 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 102.968 | R$ 2.708.939,50 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 100.162 | R$ 2.647.622,40 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 113.891 | R$ 3.054.037,80 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 110.057 | R$ 2.829.891,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 103.865 | R$ 2.613.957,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 103.041 | R$ 2.588.615,30 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 100.411 | R$ 2.486.748,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 96.280 | R$ 2.430.175,40 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 117.057 | R$ 2.553.019,20 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 139.446 | R$ 2.619.308,10 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 135 | R$ 2.437.413,10 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 118.672 | R$ 2.115.756,80 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 127.782 | R$ 2.274.432,80 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 218.482 | R$ 4.147.650,20 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 251.657 | R$ 4.336.517,96 |
Como chegar
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