Cartório - Centro - Itauna | Civil
O Serviço Registral Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itaúna - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.913-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rosa Miriam Braz de Matos E Souza Leao (Titular) , em exercício desde 03/07/1990, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Kátia Antunes de Carvalho Souza.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 3242-1899 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Getúlio Vargas, 128, 128 - CEP 35680-037, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rosa Miriam Braz de Matos E Souza Leao | Titular da delegação | 03/07/1990 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Kátia Antunes de Carvalho Souza | 20/12/2013 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/08/2010 | PROVIDO | Em 19.03.2009, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000368-92.2007.2.00.0000 este CNJ, nos termos do voto da Relatora Andréa Pachá, decidiu: Não pode o Conselho Nacional de Justiça desconstituir os atos praticados pelo Gove ador do Estado, pois agiria em contrariedade ao dispositivo constitucional que garante a independência dos Poderes da República. A desconstituição deve se… |
| 12/07/2010 | EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA | SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 24.414 | R$ 732.912,27 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 22.700 | R$ 636.697,05 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 25.620 | R$ 670.536,50 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 23.450 | R$ 595.659,41 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 23.271 | R$ 593.487,00 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 20.945 | R$ 560.399,24 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 20.187 | R$ 536.433,91 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 18.809 | R$ 491.725,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 19.914 | R$ 465.382,64 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 18.952 | R$ 410.375,80 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 17.790 | R$ 367.104,84 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 13.607 | R$ 232.962,24 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 17.153 | R$ 332.758,00 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 19.902 | R$ 308.288,76 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 20.213 | R$ 323.024,22 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 13.017 | R$ 267.038,19 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 12.967 | R$ 210.104,02 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 13.372 | R$ 248.654,54 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 15.313 | R$ 253.032,63 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 13.903 | R$ 222.941,48 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 16.619 | R$ 240.193,47 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 14.701 | R$ 205.447,78 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 14.280 | R$ 230.775,09 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 13.432 | R$ 194.335,56 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 8.635 | R$ 238.596,58 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 8.136 | R$ 154.456,04 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 5.769 | R$ 109.002,77 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 5.803 | R$ 113.649,24 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 6.049 | R$ 119.800,42 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 4.985 | R$ 94.186,28 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 4.612 | R$ 87.796,66 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.491 | R$ 79.941,19 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3.717 | R$ 72.144,69 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.537 | R$ 87.430,81 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.145 | R$ 74.424,48 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 3.838 | R$ 67.677,69 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 4.021 | R$ 74.623,58 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 3.419 | R$ 55.414,09 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 6.809 | R$ 110.594,58 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 6.825 | R$ 108.581,15 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira — Itaúna - MG
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
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