Cartório - Centro - Palmeiras | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Palmeiras/BA. é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Palmeiras - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.155-1 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco da Motta Macedo Neto (Interino) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Tatiane Ferreira Pinto Madureira Carvalho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99291-3777 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 15 de Janeiro, 183 - Predio - CEP 46930-130, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/03/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:011551 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.038	R$ 104.849,80
De 01/01/2025 até 30/06/2025	877	R$ 87.264,43
De 01/07/2024 até 31/12/2024	920	R$ 73.090,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	472	R$ 24.488,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	401	R$ 19.020,53
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.499	R$ 35.421,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.903	R$ 26.608,16
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.728	R$ 18.098,46
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.959	R$ 20.945,62
De 01/01/2021 até 30/06/2021	274	R$ 17.715,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	703	R$ 10.041,37
De 01/01/2020 até 30/06/2020	572	R$ 4.911,79
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.757	R$ 25.108,62
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.026	R$ 29.931,49
De 01/07/2018 até 31/12/2018	268	R$ 15.281,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	623	R$ 14.183,96
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.591	R$ 26.909,99
De 01/01/2017 até 30/06/2017	4.486	R$ 26.357,64
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.923	R$ 33.169,92
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.028	R$ 23.593,99
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.366	R$ 19.541,68
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.434	R$ 28.999,18
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.324	R$ 26.764,85
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.564	R$ 24.438,93
De 01/07/2013 até 31/12/2013	5.153	R$ 27.825,56
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.330	R$ 27.930,32
De 01/07/2012 até 31/12/2012	5.433	R$ 23.909,42
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.897	R$ 19.246,96
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8.699	R$ 15.245,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	4.218	R$ 8.920,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.428	R$ 8.239,35
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.183	R$ 8.140,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.948	R$ 8.109,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.471	R$ 11.293,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.030	R$ 9.096,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.048	R$ 8.371,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	140	R$ 5.989,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	190	R$ 7.722,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	437	R$ 14.418,14
De 01/01/2005 até 31/12/2005	375	R$ 11.348,08

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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