Cartório - Centro - Palmeiras | Civil, Notas

O Registro Civil de Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Caeté Açu - Palmeiras/ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Palmeiras - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.156-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco da Motta Macedo Neto (Titular) , em exercício desde 23/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Tatiane Ferreira Pinto Madureira Carvalho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9134-0793 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua dos Gatos S/n, Galeria Divino Empório - Sala - CEP 46940-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
21/06/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
29/01/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2023	SOB INTERVENÇÃO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/02/2023	SOB INTERVENÇÃO	Decretação de intervenção temporária na serventia pelo Tribunal
20/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Francisco Da Motta Macedo Neto, bem como termo de sua renúncia ao Registro Civil de Pessoas Naturais de Nilo Peçanha - BA.
18/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:011569 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	304	R$ 14.863,57
De 01/07/2024 até 31/12/2024	295	R$ 20.236,02
De 01/01/2024 até 30/06/2024	229	R$ 6.705,57
De 01/07/2023 até 31/12/2023	292	R$ 8.844,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	662	R$ 8.761,87
De 01/07/2022 até 31/12/2022	651	R$ 7.491,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.074	R$ 10.907,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.470	R$ 11.946,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.206	R$ 9.496,50
De 01/07/2020 até 31/12/2020	208	R$ 3.131,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	483	R$ 3.827,12
De 01/07/2019 até 31/12/2019	972	R$ 10.086,92
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.606	R$ 12.549,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018	617	R$ 7.938,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	974	R$ 13.012,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017	654	R$ 7.129,06
De 01/01/2017 até 30/06/2017	196	R$ 3.163,67
De 01/07/2016 até 31/12/2016	160	R$ 2.120,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016	388	R$ 5.544,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	468	R$ 3.959,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015	363	R$ 4.787,75
De 01/07/2014 até 31/12/2014	837	R$ 7.641,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014	710	R$ 4.607,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	405	R$ 3.535,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	235	R$ 2.588,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	664	R$ 3.994,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.023	R$ 3.674,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	572	R$ 1.377,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	65	R$ 1.431,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	57	R$ 1.269,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	103	R$ 1.500,74
De 01/01/2005 até 31/12/2005	104	R$ 924,13

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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