Cartório - Centro - Turiacu | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial de Turiaçu - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Turiaçu - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 15.054-0 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Michelle Brandão Pantoja (Titular) , em exercício desde 22/05/2015, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Marliane de Fatima Domingues.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 98406-8696 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Lutgard de Oliveira, SN - CEP 65278-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
02/08/2016	PROVIDO	CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1935993, de 02/08/2016, do PP 000515-06.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO".
11/12/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2011	VAGO	DECISÃO/OFÍCIO Nº _______/2011 Aprovo o parecer (PARE89, evento 51) do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e, por seus próprios fundamentos, que adoto, indefiro o requerimento formulado pelo Sr. Nivaldo Ribeiro Pereira, e determino, consequentemente, o ARQUIVAMENTO do presente expediente administrativo. Como proposto, determino também a inclusão/manutenção do Cartório Único da Co…
12/07/2010	SEM DECISÃO ORIGINAL	Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	21.880	R$ 529.870,74
De 01/01/2025 até 30/06/2025	13.542	R$ 435.726,06
De 01/07/2024 até 31/12/2024	11.292	R$ 466.502,56
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.462	R$ 465.289,81
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.500	R$ 367.627,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.748	R$ 414.713,13
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.312	R$ 344.515,19
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.726	R$ 237.994,28
De 01/07/2021 até 31/12/2021	6.967	R$ 257.951,05
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.757	R$ 243.404,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.303	R$ 188.868,09
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.632	R$ 117.234,68
De 01/07/2019 até 31/12/2019	7.109	R$ 154.887,60
De 01/01/2019 até 30/06/2019	6.566	R$ 148.404,05
De 01/07/2018 até 31/12/2018	7.833	R$ 155.841,35
De 01/01/2018 até 30/06/2018	7.403	R$ 152.836,90
De 01/07/2017 até 31/12/2017	7.924	R$ 190.714,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	7.803	R$ 132.033,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.582	R$ 117.257,39
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.772	R$ 151.440,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.966	R$ 101.885,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	5.233	R$ 128.430,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	5.903	R$ 131.296,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.994	R$ 88.864,92
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.093	R$ 85.749,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	6.316	R$ 70.741,27
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.891	R$ 77.324,33
De 01/01/2012 até 30/06/2012	13.580	R$ 124.560,67
De 01/07/2011 até 31/12/2011	5.151	R$ 83.091,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	5.021	R$ 45.628,08
De 01/07/2010 até 31/12/2010	5.629	R$ 62.432,83
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2.888	R$ 53.753,33
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.277	R$ 114.738,42
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.290	R$ 63.755,08
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.386	R$ 26.350,42
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.588	R$ 41.230,67
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.700	R$ 45.935,25
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.740	R$ 18.431,75
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.892	R$ 60.207,17
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.823	R$ 52.675,17

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HOSPITAL MUNICIPAL ELVIRA CARVALHAL — Turiaçu - MA

Tabela de emolumentos — MA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,50
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,68
Certidão de inteiro teor	R$ 83,36
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 260,50
Autenticação de cópia (por página)	R$ 6,77
Certidão ou traslado	R$ 52,10
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 260,50
Escritura sem valor declarado	R$ 260,50
Procuração geral	R$ 104,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 6,77
Testamento público	R$ 729,40
União estável	R$ 260,50

Como chegar

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