Cartório - Centro - Mata de São Joao | Civil, Notas, Protesto

O Cartório Mata de São João é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Mata de São João - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.371-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Michelle Neto Collin (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Isabel Christina Garcia Neto.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3635-1515 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Barão Açu da Torre, n.º 129 - CEP 48280-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
07/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MICHELLE NETO COLLIN.
05/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.643	R$ 1.670.483,42
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.201	R$ 1.412.579,41
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.799	R$ 2.096.893,82
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.026	R$ 1.767.935,54
De 01/07/2023 até 31/12/2023	7.325	R$ 2.048.211,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.204	R$ 1.447.941,01
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.595	R$ 1.123.777,72
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.609	R$ 1.067.275,44
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.753	R$ 1.092.957,14
De 01/01/2021 até 30/06/2021	8.884	R$ 1.678.779,48
De 01/07/2020 até 31/12/2020	9.801	R$ 1.188.052,49
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.857	R$ 489.746,91
De 01/07/2019 até 31/12/2019	13.060	R$ 709.772,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.293	R$ 852.158,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	13.228	R$ 717.179,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	9.960	R$ 594.800,74
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.783	R$ 630.061,21
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.153	R$ 416.056,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.905	R$ 107.612,68
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.959	R$ 108.676,08
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.899	R$ 103.025,32
De 01/01/2015 até 30/06/2015	7.206	R$ 160.008,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.309	R$ 177.710,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.910	R$ 230.720,75
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8.152	R$ 266.911,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	8.169	R$ 351.986,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	7.167	R$ 275.204,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.101	R$ 133.788,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	748	R$ 133.567,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	748	R$ 97.472,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010	693	R$ 98.595,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	563	R$ 49.068,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009	689	R$ 55.956,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	628	R$ 63.676,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	758	R$ 81.287,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	687	R$ 63.003,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	627	R$ 58.289,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	640	R$ 51.397,33
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.067	R$ 111.945,87
De 01/01/2005 até 31/12/2005	911	R$ 72.182,88

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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