Cartório - Centro - Itaquara | Civil, Notas, Protesto
O Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itaquara - Ba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itaquara - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.513-1 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Hiran Mendes Castro Filho (Titular) , em exercício desde 14/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Elleine de Jesus Oliveira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98236-2231 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Tanque, 93 - CEP 45340-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Hiran Mendes Castro Filho | Titular da delegação | 14/07/2024 — em exercício |
| Hiran Mendes Castro Filho | Titular da delegação | 14/07/2024 — 28/01/2019 |
| Marlene Oliveira Rocha | Titular da delegação | 16/01/2019 — 28/01/2019 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Elleine de Jesus Oliveira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 28/01/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/09/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.372 | R$ 19.600,03 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 810 | R$ 26.744,40 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 824 | R$ 28.430,09 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 775 | R$ 38.764,16 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 273 | R$ 8.296,34 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 927 | R$ 13.041,59 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.117 | R$ 11.073,32 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 959 | R$ 12.985,32 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 991 | R$ 10.477,48 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 733 | R$ 7.889,88 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 846 | R$ 9.714,17 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 179 | R$ 4.464,93 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 869 | R$ 7.393,20 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.132 | R$ 10.045,52 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 205 | R$ 2.136,02 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 13 | R$ 25,02 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1 | R$ 54,24 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 204 | R$ 1.451,62 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.251 | R$ 6.916,60 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.065 | R$ 6.017,57 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.502 | R$ 9.647,81 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 430 | R$ 6.295,90 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 394 | R$ 7.176,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 301 | R$ 6.238,10 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 237 | R$ 7.833,20 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 125 | R$ 3.378,20 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 128 | R$ 4.387,50 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 144 | R$ 4.739,35 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 93 | R$ 3.214,70 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 171 | R$ 3.912,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 157 | R$ 4.941,30 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 125 | R$ 3.378,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 147 | R$ 3.702,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.055 | R$ 3.620,60 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.897 | R$ 6.129,18 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.686 | R$ 6.743,62 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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