Cartório - Centro - Pirai | Civil
O Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° distrito de Piraí/RJ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piraí - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.315-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira (Titular) , em exercício desde 07/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Amanda Moreira do Nascimento.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (24) 2431-0277 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Epitácio Campos, 60 - Loja 02 - CEP 27175-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ronaldo Kelvin de Castro Oliveira | Titular da delegação | 07/07/2024 — em exercício |
| Jorge Alberto Alvariza Teixeira | Titular da delegação | 04/11/2015 — 04/11/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| JOÃO PAULO REIS OIIVEIRA E SILVA | 20/03/2026 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 05/04/2016 | PROVIDO | — |
| 04/11/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.885 | R$ 121.149,41 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.509 | R$ 136.764,92 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.534 | R$ 110.018,42 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.501 | R$ 99.916,77 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.661 | R$ 114.203,91 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.410 | R$ 116.106,74 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.588 | R$ 122.948,52 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.436 | R$ 116.316,86 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.513 | R$ 143.125,39 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.344 | R$ 81.438,00 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.458 | R$ 98.474,00 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.138 | R$ 71.700,00 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.532 | R$ 93.782,80 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.645 | R$ 72.141,66 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.661 | R$ 78.246,33 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.475 | R$ 91.530,79 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.435 | R$ 85.138,92 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.255 | R$ 99.138,00 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.204 | R$ 90.660,68 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.184 | R$ 89.357,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.268 | R$ 88.472,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.053 | R$ 13.451,57 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 1.392 | R$ 24.581,10 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.210 | R$ 20.251,06 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.309 | R$ 38.654,10 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.284 | R$ 45.140,83 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.376 | R$ 46.002,72 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.411 | R$ 46.638,67 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.464 | R$ 39.858,43 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.204 | R$ 34.186,69 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.348 | R$ 35.154,72 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.173 | R$ 28.317,95 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.203 | R$ 21.189,79 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.325 | R$ 26.697,12 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.141 | R$ 21.325,79 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.139 | R$ 21.170,52 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 1.079 | R$ 23.741,61 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.105 | R$ 22.776,67 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 2.713 | R$ 43.863,73 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.137 | R$ 28.745,35 |
Tabela de emolumentos — RJ
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação de retificação | R$ 190,50 |
| Casamento fora da sede | R$ 747,82 |
| Certidão (incluídas buscas) | R$ 122,87 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 164,47 |
| Habilitação de casamento / conversão de união estável | R$ 348,35 |
| Registro de casamento | R$ 206,72 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Registro de união estável no Livro E | R$ 206,72 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 256,77 |
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