Cartório - Centro - Cruz das Almas | Civil

O Registro Civil das Pessoas Naturais de Cruz das Almas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cruz das Almas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.933-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Álvaro de Freitas Campos Rocha (Titular) , em exercício desde 10/04/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Geíza Queiroz Matos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99997-0110 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Benedito Cerqueira da Silveira, 59 - CEP 44380-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÁLVARO DE FREITAS CAMPOS ROCHA.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.145	R$ 429.058,49
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.533	R$ 304.881,67
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.934	R$ 317.872,78
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.225	R$ 299.376,80
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.343	R$ 286.176,53
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.994	R$ 243.059,47
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.775	R$ 220.611,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.533	R$ 190.593,36
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.755	R$ 174.718,40
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.504	R$ 176.941,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.215	R$ 196.960,52
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.243	R$ 161.611,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.681	R$ 194.284,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.679	R$ 189.233,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.263	R$ 183.622,41
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.691	R$ 164.592,52
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.233	R$ 169.584,43
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.093	R$ 96.555,35
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.868	R$ 79.613,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.958	R$ 74.687,52
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.634	R$ 62.629,84
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.800	R$ 64.500,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.691	R$ 57.790,75
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.829	R$ 59.541,99
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.960	R$ 65.885,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2	R$ 53.050,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.115	R$ 65.644,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.841	R$ 29.611,40
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.256	R$ 14.205,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.050	R$ 11.963,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.471	R$ 15.120,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.983	R$ 10.236,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.644	R$ 14.910,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	796	R$ 12.115,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	732	R$ 13.003,16
De 01/01/2008 até 30/06/2008	726	R$ 10.471,81
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.047	R$ 9.989,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.149	R$ 19.364,49
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.695	R$ 16.474,10

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZ DAS ALMAS — Cruz das Almas - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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