Cartório - Centro - Cruz das Almas | Notas, Protesto

O Tabelionato de Notas com Funções de Protesto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cruz das Almas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.460-5 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Claudio Pereira Pinto (Titular) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Melissa dos Reis Lima.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99958-2006 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Leonel Ribas, 188 - Terreo - CEP 44380-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A CLAUDIO PEREIRA PINTO.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.814	R$ 989.378,49
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.206	R$ 721.513,78
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.202	R$ 856.521,13
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.352	R$ 725.775,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.434	R$ 803.242,24
De 01/01/2023 até 30/06/2023	24.641	R$ 909.121,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	25.141	R$ 922.157,23
De 01/01/2022 até 30/06/2022	22.677	R$ 660.032,48
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.597	R$ 726.431,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	26.398	R$ 658.830,01
De 01/07/2020 até 31/12/2020	28.448	R$ 535.230,58
De 01/01/2020 até 30/06/2020	21.149	R$ 385.968,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019	30.753	R$ 770.372,78
De 01/01/2019 até 30/06/2019	29.915	R$ 483.468,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	32.886	R$ 486.858,30
De 01/01/2018 até 30/06/2018	32.378	R$ 474.187,29
De 01/07/2017 até 31/12/2017	32.911	R$ 424.731,77
De 01/01/2017 até 30/06/2017	19.268	R$ 148.604,60
De 01/07/2016 até 31/12/2016	16.184	R$ 144.421,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	15.842	R$ 131.777,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	12.054	R$ 99.540,72
De 01/01/2015 até 30/06/2015	489	R$ 74.452,86
De 01/07/2014 até 31/12/2014	501	R$ 63.707,47
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.469	R$ 68.128,27
De 01/07/2013 até 31/12/2013	9	R$ 137.081,55
De 01/01/2013 até 30/06/2013	10.113	R$ 134.907,35
De 01/07/2012 até 31/12/2012	12.481	R$ 152.242,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	677	R$ 106.401,95
De 01/07/2011 até 31/12/2011	915	R$ 79.439,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	708	R$ 63.237,75
De 01/07/2010 até 31/12/2010	835	R$ 68.253,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	540	R$ 51.021,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009	725	R$ 62.077,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	629	R$ 60.707,23
De 01/07/2008 até 31/12/2008	801	R$ 54.699,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	660	R$ 46.434,36
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	15.159	R$ 45.637,24
De 01/01/2006 até 31/12/2006	34.162	R$ 72.130,67
De 01/01/2005 até 31/12/2005	34.248	R$ 66.246,62

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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