Cartório - Centro - Teofilo Otoni | Civil

O Registro Civil da Pessoas Naturais de Topazio é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Teófilo Otoni - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.562-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Nildéia de Almeida Borges (Interino) , em exercício desde 11/11/2019, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Emília de Almeida Borges.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (33) 3521-2414 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Doutor Carvalho Borges, 396 - Térreo - CEP 39802-016, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 08:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
21/11/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	0	R$ 10.869,82
De 01/01/2025 até 30/06/2025	0	R$ 5.664,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	0	R$ 5.376,55
De 01/01/2024 até 30/06/2024	0	R$ 5.287,23
De 01/07/2023 até 31/12/2023	0	R$ 2.862,50
De 01/01/2023 até 30/06/2023	0	R$ 2.865,20
De 01/07/2022 até 31/12/2022	0	R$ 2.293,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	0	R$ 2.504,96
De 01/07/2021 até 31/12/2021	0	R$ 3.094,45
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 2.364,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 1.407,29
De 01/01/2020 até 30/06/2020	573	R$ 7.668,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	517	R$ 5.456,63
De 01/01/2019 até 30/06/2019	836	R$ 22.833,68
De 01/07/2018 até 31/12/2018	932	R$ 22.121,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	814	R$ 21.584,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017	955	R$ 21.400,21
De 01/01/2017 até 30/06/2017	970	R$ 19.568,48
De 01/07/2016 até 31/12/2016	882	R$ 21.225,58
De 01/01/2016 até 30/06/2016	791	R$ 16.517,52
De 01/07/2015 até 31/12/2015	974	R$ 18.608,87
De 01/01/2015 até 30/06/2015	836	R$ 15.094,45
De 01/07/2014 até 31/12/2014	827	R$ 21.043,51
De 01/01/2014 até 30/06/2014	771	R$ 19.080,49
De 01/07/2013 até 31/12/2013	725	R$ 13.594,57
De 01/01/2013 até 30/06/2013	707	R$ 15.710,05
De 01/07/2012 até 31/12/2012	634	R$ 14.091,62
De 01/01/2012 até 30/06/2012	617	R$ 13.634,72
De 01/07/2011 até 31/12/2011	626	R$ 11.652,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	512	R$ 11.858,74
De 01/07/2010 até 31/12/2010	573	R$ 13.059,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	573	R$ 12.930,24
De 01/07/2009 até 31/12/2009	744	R$ 14.418,79
De 01/01/2009 até 30/06/2009	542	R$ 11.149,13
De 01/07/2008 até 31/12/2008	553	R$ 12.116,18
De 01/01/2008 até 30/06/2008	633	R$ 12.814,81
De 01/07/2007 até 31/12/2007	702	R$ 14.085,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	688	R$ 12.694,78
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.255	R$ 23.777,50
De 01/01/2005 até 31/12/2005	965	R$ 14.200,00

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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