Cartório - Centro - Caldas | Civil, Notas

O Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santana de Caldas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.323-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alessandra Maria de Souza Carvalho (Interino) , em exercício desde 05/07/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 99724-1751 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Dr. Uriel Alvim, 99 - CEP 37785000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/05/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/05/2022	VAGO	Interinidade conforme documentos em anexo
11/05/2012	PROVIDO	O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	620	R$ 72.525,09
De 01/01/2025 até 30/06/2025	455	R$ 42.043,64
De 01/07/2024 até 31/12/2024	502	R$ 49.324,62
De 01/01/2024 até 30/06/2024	608	R$ 44.288,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	487	R$ 55.245,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	399	R$ 36.577,95
De 01/07/2022 até 31/12/2022	367	R$ 31.889,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	686	R$ 32.797,99
De 01/07/2021 até 31/12/2021	606	R$ 27.874,52
De 01/01/2021 até 30/06/2021	541	R$ 24.935,08
De 01/07/2020 até 31/12/2020	534	R$ 23.484,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	771	R$ 20.793,25
De 01/07/2019 até 31/12/2019	574	R$ 20.464,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.171	R$ 21.509,65
De 01/07/2018 até 31/12/2018	821	R$ 19.971,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	415	R$ 17.618,61
De 01/07/2017 até 31/12/2017	470	R$ 18.006,25
De 01/01/2017 até 30/06/2017	578	R$ 16.605,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	752	R$ 16.366,12
De 01/01/2016 até 30/06/2016	823	R$ 17.135,24
De 01/07/2015 até 31/12/2015	913	R$ 12.440,74
De 01/01/2015 até 30/06/2015	452	R$ 12.270,31
De 01/07/2014 até 31/12/2014	634	R$ 12.834,54
De 01/01/2014 até 30/06/2014	662	R$ 12.176,06
De 01/07/2013 até 31/12/2013	490	R$ 3.986,46
De 01/01/2013 até 30/06/2013	425	R$ 5.217,49
De 01/07/2012 até 31/12/2012	471	R$ 5.338,09
De 01/01/2012 até 30/06/2012	677	R$ 17.291,24
De 01/07/2011 até 31/12/2011	423	R$ 14.439,27
De 01/01/2011 até 30/06/2011	384	R$ 14.264,58
De 01/07/2010 até 31/12/2010	187	R$ 5.455,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	240	R$ 4.003,21
De 01/07/2009 até 31/12/2009	288	R$ 14.998,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	151	R$ 12.423,24
De 01/07/2008 até 31/12/2008	151	R$ 9.113,36
De 01/01/2008 até 30/06/2008	188	R$ 11.797,53
De 01/07/2007 até 31/12/2007	113	R$ 6.122,23
De 01/01/2007 até 30/06/2007	144	R$ 5.578,22
De 01/01/2006 até 31/12/2006	863	R$ 13.721,93
De 01/01/2005 até 31/12/2005	514	R$ 13.290,07

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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