Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas

O Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas , também conhecido oficialmente como Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caldas - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.657-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Márcio Sinatura Gomes da Silva (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 99730-1063 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Senador Bueno de Paiva, nº 188 B - CEP 37780000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
03/06/2014	PROVIDO	—
30/08/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
08/09/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Registro Civil das Pessoas Naturais de Caldas/MG, CNS 05.657-2 (evento 5820) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. O impugnante alega que ocorrera violação de ampla defesa, na medida em que não lhe teria sido concedida a oportunidade de apresentar defesa contra o referido ato da Corregedori…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.497	R$ 68.849,35
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.439	R$ 95.674,14
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.962	R$ 78.632,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.881	R$ 76.879,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.607	R$ 63.696,19
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.923	R$ 74.662,45
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.596	R$ 65.196,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.766	R$ 58.036,94
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.489	R$ 49.094,29
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.551	R$ 48.937,85
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.639	R$ 33.707,98
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.260	R$ 43.348,95
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.333	R$ 43.086,44
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.337	R$ 42.112,91
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.895	R$ 38.515,12
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.256	R$ 36.758,14
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.041	R$ 37.279,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.637	R$ 35.335,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.366	R$ 31.988,44
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.556	R$ 33.622,19
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.326	R$ 28.639,64
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.581	R$ 45.169,93
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.864	R$ 46.869,93
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.043	R$ 19.086,09
De 01/01/2013 até 30/06/2013	960	R$ 18.190,27
De 01/07/2012 até 31/12/2012	505	R$ 14.711,22
De 01/01/2012 até 30/06/2012	622	R$ 17.186,21
De 01/07/2011 até 31/12/2011	689	R$ 18.587,22
De 01/01/2011 até 30/06/2011	699	R$ 18.036,93
De 01/07/2010 até 31/12/2010	563	R$ 13.690,04
De 01/01/2010 até 30/06/2010	593	R$ 14.683,27
De 01/07/2009 até 31/12/2009	512	R$ 15.136,16
De 01/01/2009 até 30/06/2009	540	R$ 15.709,67
De 01/07/2008 até 31/12/2008	502	R$ 13.238,11
De 01/01/2008 até 30/06/2008	642	R$ 15.289,88
De 01/07/2007 até 31/12/2007	489	R$ 11.935,65
De 01/01/2007 até 30/06/2007	572	R$ 12.988,55
De 01/01/2006 até 31/12/2006	894	R$ 20.842,65
De 01/01/2005 até 31/12/2005	891	R$ 22.409,17

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Como chegar

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