Cartório - Jaíba - Feira de Santana | Civil, Notas

O Ofício de Registro Civil com Funções Notariais - Jaíba é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Sim na cidade de Feira de Santana - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.327-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Valdemir Sena Carneiro (Titular) , em exercício desde 04/04/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lorena Almeida das Mercês.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 9987-6144 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Artemia Pires Freitas 10615 - CEP 44115-000, bairro Sim. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
25/04/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/01/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/06/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/09/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Jivago Garcia Silva Farias.
13/09/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	600	R$ 92.000,33
De 01/07/2024 até 31/12/2024	851	R$ 288.060,70
De 01/01/2024 até 30/06/2024	848	R$ 190.454,05
De 01/07/2023 até 31/12/2023	803	R$ 243.195,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.674	R$ 436.880,25
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.735	R$ 425.380,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.249	R$ 378.289,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.223	R$ 282.671,82
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.090	R$ 324.258,69
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.175	R$ 346.405,30
De 01/01/2020 até 30/06/2020	432	R$ 129.675,28
De 01/07/2019 até 31/12/2019	332	R$ 113.002,56
De 01/01/2019 até 30/06/2019	496	R$ 81.123,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018	860	R$ 84.863,16
De 01/01/2018 até 30/06/2018	591	R$ 108.884,66
De 01/07/2017 até 31/12/2017	410	R$ 73.165,83
De 01/01/2017 até 30/06/2017	44	R$ 80.507,96
De 01/07/2016 até 31/12/2016	109	R$ 133.824,88
De 01/01/2016 até 30/06/2016	79	R$ 141.500,38
De 01/07/2015 até 31/12/2015	146	R$ 155.615,38
De 01/01/2015 até 30/06/2015	153	R$ 159.652,44
De 01/07/2014 até 31/12/2014	346	R$ 120.142,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	239	R$ 88.509,26
De 01/07/2013 até 31/12/2013	170	R$ 2.922,03
De 01/01/2013 até 30/06/2013	73	R$ 837,02
De 01/07/2012 até 31/12/2012	93	R$ 992,22
De 01/01/2012 até 30/06/2012	46	R$ 502,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	24	R$ 809,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	42	R$ 1.798,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	9	R$ 44,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3	R$ 13,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	30	R$ 989,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	57	R$ 388,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	17	R$ 339,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	22	R$ 242,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	13	R$ 77,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	31	R$ 472,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	42	R$ 398,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005	15	R$ 196,17

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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