Cartório - Centro - Feira de Santana | Notas
Centro · Feira de Santana · BA
O Tabelionato do 1º Ofício de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Feira de Santana - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.526-3 , com atribuições de Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Lucy Silva Oliveira (Titular) , em exercício desde 08/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Bruna Santos Sampaio Pereira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 3021-1275 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Castro Alves Nº 1524 - CEP 44001-184, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Lucy Silva Oliveira | Titular da delegação | 08/08/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Andressa Coelho da Silva | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.601 | R$ 1.242.666,71 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.307 | R$ 1.110.885,92 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.105 | R$ 812.115,25 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.978 | R$ 854.527,97 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.147 | R$ 812.754,58 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 36.800 | R$ 855.913,38 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 37.260 | R$ 804.396,98 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 36.813 | R$ 886.397,04 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 44.068 | R$ 755.791,47 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 37.900 | R$ 760.140,14 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 42.568 | R$ 590.084,12 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 38.074 | R$ 492.473,18 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 50.764 | R$ 735.216,97 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 48.439 | R$ 540.976,06 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 59.175 | R$ 654.527,55 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 65.716 | R$ 595.960,28 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 63.654 | R$ 527.834,66 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 63.664 | R$ 500.034,56 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 63.384 | R$ 509.651,81 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 67.363 | R$ 466.274,88 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 62.936 | R$ 477.457,93 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 59.743 | R$ 425.441,23 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 67.920 | R$ 498.411,94 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 61.086 | R$ 420.512,47 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 68.123 | R$ 462.869,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 64.948 | R$ 459.977,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 60.068 | R$ 439.780,20 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 32.211 | R$ 394.461,35 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.381 | R$ 252.883,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.229 | R$ 189.953,45 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.268 | R$ 204.510,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 757 | R$ 123.701,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 822 | R$ 135.003,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.067 | R$ 177.428,50 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.777 | R$ 231.006,53 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.561 | R$ 194.338,72 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 95.501 | R$ 178.773,92 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 185.597 | R$ 336.814,57 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 172.477 | R$ 285.917,61 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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