Cartório - Santa Rita Durão - Mariana | Civil, Notas

O Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Santa Rita Durão é uma serventia extrajudicial localizada no bairro santa rita durão na cidade de Mariana - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.491-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Gleyser Siqueira de Morais (Titular) , em exercício desde 12/02/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 99529-4042 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em rua principal,nº40 - CEP 35428000, bairro santa rita durão. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
12/02/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/02/2026	VAGO	Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
16/07/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/05/2012	PROVIDO	O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata a impugnante foi nomeada para as funções de Oficiala do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Rita Durão-MG, em 3 de janeiro …
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	556	R$ 15.687,71
De 01/01/2025 até 30/06/2025	755	R$ 15.099,58
De 01/07/2024 até 31/12/2024	599	R$ 10.481,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024	502	R$ 9.400,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023	981	R$ 9.977,57
De 01/01/2023 até 30/06/2023	596	R$ 12.725,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	556	R$ 9.861,78
De 01/01/2022 até 30/06/2022	497	R$ 8.166,03
De 01/07/2021 até 31/12/2021	599	R$ 7.116,19
De 01/01/2021 até 30/06/2021	432	R$ 6.407,83
De 01/07/2020 até 31/12/2020	482	R$ 5.671,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	464	R$ 4.055,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	339	R$ 4.411,33
De 01/01/2019 até 30/06/2019	246	R$ 4.528,44
De 01/07/2018 até 31/12/2018	344	R$ 3.704,96
De 01/01/2018 até 30/06/2018	280	R$ 3.297,30
De 01/07/2017 até 31/12/2017	240	R$ 4.115,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	288	R$ 4.021,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	239	R$ 3.783,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016	166	R$ 3.164,48
De 01/07/2015 até 31/12/2015	251	R$ 2.854,36
De 01/01/2015 até 30/06/2015	199	R$ 3.899,92
De 01/07/2014 até 31/12/2014	175	R$ 3.223,05
De 01/01/2014 até 30/06/2014	208	R$ 3.821,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	247	R$ 3.501,22
De 01/01/2013 até 30/06/2013	245	R$ 4.181,14
De 01/07/2012 até 31/12/2012	211	R$ 4.323,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	207	R$ 4.351,75
De 01/07/2011 até 31/12/2011	176	R$ 2.857,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	176	R$ 2.509,13
De 01/07/2010 até 31/12/2010	111	R$ 1.987,48
De 01/01/2010 até 30/06/2010	114	R$ 1.901,93
De 01/07/2009 até 31/12/2009	90	R$ 1.936,53
De 01/01/2009 até 30/06/2009	80	R$ 1.413,71
De 01/07/2008 até 31/12/2008	116	R$ 3.070,84
De 01/01/2008 até 30/06/2008	95	R$ 2.283,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	79	R$ 1.887,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	101	R$ 1.337,91
De 01/01/2006 até 31/12/2006	150	R$ 2.995,20
De 01/01/2005 até 31/12/2005	137	R$ 3.762,68

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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